Solidariedade Internacional

A dramaturga inglesa Caryl Churchill foi galardoada, em Abril passado, com o prémio European Drama Award 2022 como reconhecimento pelo trabalho de toda a sua vida. Mas, no início deste mês de Novembro, o júri retractou a sua decisão e cancelou o prémio deste ano, dizendo que tinha tido conhecimento de «informações anteriormente desconhecidas».

A partir de 13 de Novembro, a Palestina e, em particular a Faixa de Gaza, vai estar em foco numa exposição de pintura, em dois filmes e em dois debates, em Lisboa e em Sintra. A sociedade civil portuguesa está cada vez mais empenhada na promoção da causa do povo palestino, em flagrante contrate com a indiferença das instâncias oficiais.


Exposição | Arte entre Ruínas: Sublimação Artística na Faixa de Gaza - Malak Mattar

Vernissage Domingo, 13 de Novembro
Patente até Domingo, 29 de Janeiro de 2023
MU.SA - Museu das Artes de Sintra

No final da semana passada, no dia 18 de Agosto, o exército, veja-se bem o exército, israelita entrou nos escritórios de seis pacíficas associações civis palestinas de defesa dos direitos humanos e encerrou-os.

Israel considera essas organizações "terroristas" e pretendeu ilegalizá-las. Conseguiu uma meia vitória diplomática quando a União Europeia decidiu suspender temporariamente o financiamento a essas associações.

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente condena o assalto e encerramento pelas forças de ocupação israelitas das instalações de várias organizações da sociedade civil palestina e critica a inércia da comunidade internacional – incluindo do governo português – em exigir de Israel a reversão da designação de seis das organizações como “organizações terroristas”.

Na madrugada de quinta-feira, 18 de Agosto, o exército israelita invadiu e encerrou os escritórios de sete organizações palestinas da sociedade civil e dos direitos humanos, em Ramala, na Cisjordânia ocupada. Os escritórios das organizações foram saqueados e o seu equipamento confiscado. As portas foram seladas e foi afixada uma ordem militar que declarava a organização «encerrada pela força em nome da segurança na região e para combater as infra-estruturas do terrorismo».

O exército israelita invadiu e encerrou, nesta madrugada, os escritórios de sete organizações palestinas da sociedade civil e dos direitos humanos, em Ramala, na Cisjordânia ocupada.

Os escritórios das organizações foram saqueados e o seu equipamento confiscado. As portas foram seladas e foi afixada uma ordem militar que declarava a organização «encerrada pela força em nome da segurança na região e para combater as infra-estruturas do terrorismo».

Seis das organizações tinham sido declaradas por Israel como organizações "terroristas" em Outubro de 2021 e acusadas de ligações à Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), uma decisão que mereceu, desde logo, uma ampla condenação da comunidade internacional e de grupos de direitos como sendo injustificada e sem fundamento.

O movimento Mundo Sem Muros, em que o MPPM se integra, publicou em 8/9 de Julho – duas datas marcantes para a resistência palestina – a sua Carta Urgente nº 3: Da Palestina a San Antonio, de Melilla à fronteira polaca - Unidos por um Mundo sem Muros.

O apelo a um Mundo sem Muros, lançado em 2017 por movimentos palestinos e mexicanos, é hoje subscrito por mais de 400 movimentos, grupos e redes em todo o mundo. A partir da iniciativa de um Dia Anual de InterAcção, em 9 de Novembro, cresceu para se tornar num espaço de encontro para construir ligações entre movimentos que lutam contra muros de expulsão, exclusão, opressão, discriminação e exploração.

A Noruega junta-se aos nove países europeus que, numa declaração conjunta no início desta semana, se distanciaram das acusações de terrorismo feitas por Israel contra seis organizações palestinas.

«Tal como a Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha e Suécia, acreditamos que actualmente não existe informação suficiente para sugerir que precisamos de reconsiderar a nossa cooperação com as organizações da sociedade civil palestina afectadas», disse a Ministra dos Negócios Estrangeiros Anniken Huitfeldt à agência noticiosa NTB.

Tal como tinham feito os peritos de direitos humanos da ONU, em Abril, os Ministros dos Negócios Estrangeiros de nove países europeus - em que não se incluiu Portugal - repudiaram a designação por Israel de seis ONG palestinas como "organizações terroristas" por não ter sido apresentada qualquer prova convincente.

Em Outubro do ano passado, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como "organizações terroristas" seis organizações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.

A designação como organizações terroristas permite a Israel fechar as organizações, confiscar os seus bens, pôr termo ao seu trabalho e acusar os seus dirigentes e pessoal de delitos terroristas.

A Aliança Europeia em Defesa dos Presos Palestinos (EADPP) realizou a sua Sétima Conferência em 18 e 19 de Junho, em Malmö, na Suécia, com o principal objectivo de expandir a internacionalização da questão dos presos palestinos.

O MPPM esteve representado por Raul Ramires, membro da Direcção Nacional.

Respeitou-se, a abrir a conferência, um minuto de silêncio em memória dos mártires da causa palestina.

A alocução de boas-vindas aos congressistas foi feita por Khaled Hamad, coordenador da EADPP, que lamentou a ausência de alguns activistas vindos da Palestina por não terem conseguido que a Suécia lhes desse o visto.

O Conselho de Estado, o mais alto tribunal da justiça administrativa francesa, suspendeu na sexta-feira 29 de Abril a execução dos decretos de dissolução de duas associações pró-Palestina, o Comité Action Palestine e o Collectif Palestine Vaincra.

Quanto ao Comité Action Palestine, diz o Conselho de Estado que a medida de dissolução «é um atentado grave e manifestamente ilegal à liberdade de associação e à liberdade de expressão».

As autoridades tinham acusado a associação de «transmitir comunicados» e «relatar as actividades das organizações terroristas palestinas, nomeadamente o Hamas, o Movimento Jihad Islâmica na Palestina e o Hezbollah».

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