Em 31 de Julho passado, o Supremo Tribunal de Israel manteve a retenção do corpo de Wadia Shadi Sa'd Elyan, um menino palestino de 14 anos residente em Jerusalém Oriental, que foi morto pelas forças israelitas em 5 de Fevereiro de 2024 — há um ano e meio — perto do colonato israelita de Ma'ale Adumim, na Cisjordânia ocupada.
O Adalah – The Legal Center for Arab Minority Rights in Israel considera que a retenção do corpo de Wadia é ilegal tanto ao abrigo da lei israelita como da lei internacional e viola o direito à dignidade tanto do falecido como da sua família. Este direito está consagrado no direito internacional humanitário, no direito internacional dos direitos humanos e nas decisões do Supremo Tribunal de Israel. A retenção do corpo de um indivíduo falecido viola várias convenções internacionais, incluindo a Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, da qual Israel é um Estado Parte.
A Freedom Flotilla Coalition (FFC) confirma que Israel continua a sujeitar a maus tratos e a manter ilegalmente detidos na prisão de Ktzi'ot, no deserto de Naqab (Negev), membros da frota assaltada em águas internacionais em 8 de Outubro.
No assalto à frota FFC / Thousand Madleens to Gaza (TMTG) a 120 milhas náuticas (220 km) de Gaza Israel procedeu à transferência forçada de nove embarcações e 145 voluntários internacionais de mais de 25 países para o porto de Ashdod. Até ao momento, apenas 89 dos 145 participantes foram libertados.
Três dos detidos, Huwaida Arraf (palestina/americana), Zohar Chamberlain Regev (israelita/alemã) e Omer Sharir (israelita), continuam presos na prisão de Shikma, em Ashkelon. São acusados de «infiltração numa área militar não autorizada» e foram ameaçados de continuar detidos indefinidamente se não assinarem a documentação a reconhecer o «crime». Todos os três recusaram e estão em greve de fome.
Mélissa Camara, uma deputada europeia negra francesa, é a única...
Organizações de defesa dos presos palestinos anunciaram hoje, domingo, a morte de Muhi al-Din Najm, de 60 anos, que estava em detenção administrativa – sem acusação nem julgamento – desde Outubro de 2023. Este falecimento eleva para 66 o número de presos palestinos mortos desde o início do genocídio na Faixa de Gaza, em 7 de Outubro de 2023. Eleva também para 303 o número total de mortes de presos políticos palestinos cujas identidades foram confirmadas desde 1967.
Muhi Najm, natural de Jenin, era casado e pai de seis filhos. Passou 19 anos nas prisões de Israel na sequência de múltiplas detenções. Embora sofresse de problemas crónicos de saúde, foi-lhe negado tratamento. Uma visita efectuada por representantes legais em 10 de Março à prisão de Negev revelou uma grave deterioração do seu estado de saúde.
Para a organização de direitos humanos Addameer, que divulga a notícia, a morte de Najm ocorre num contexto de condições de detenção duras e desumanas e de negligência médica deliberada...
No Dia dos Presos Palestinos, o MPPM denuncia as violações de direitos humanos praticadas por Israel, reclama a libertação imediata dos presos políticos palestinos, exige das autoridades portuguesas que se abstenha de acções de cumplicidade com o genocídio israelita e reafirma a sua incondicional solidariedade com o povo palestino.
Assinala-se hoje – dia 17 de Abril – o Dia dos Presos Palestinos. Este dia foi decretado pelo Conselho Nacional Palestino e celebrado pela primeira vez em 1974, a escassos oito dias do 25 de Abril que permitiu a libertação de centenas de presos políticos e o fim da perseguição e prisão por motivos políticos em Portugal.
Na sua actividade regular, e com especial ênfase em cada dia 17 de Abril, o MPPM tem denunciado as criminosas, ilegais e ilegítimas perseguições e prisões levadas a cabo por Israel contra activistas e militantes da causa nacional palestina, os abusos e a quase absoluta impunidade e hipocrisia de que Israel goza nestas suas práticas inaceitáveis...
Israel tem utilizado cada vez mais violência sexual, reprodutiva e outras formas de violência baseada no género contra os Palestinos como parte de um esforço mais amplo para minar o seu direito à autodeterminação e realizou actos genocidas através da destruição sistemática de instalações de cuidados de saúde sexual e reprodutiva, de acordo com um novo relatório publicado no dia 13 de Março pela Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre o Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel.
O relatório documenta uma ampla gama de violações perpetradas contra mulheres, homens, meninas e meninos palestinos em todo o Território Palestino Ocupado, desde 7 de Outubro de 2023, que constitui um elemento importante nos maus-tratos aos Palestinos e faz parte da ocupação ilegal e perseguição dos Palestinos como um grupo.
«As provas recolhidas pela Comissão revelam um aumento deplorável da violência sexual e baseada no género», afirmou Navi Pillay...
Neste dia 8 de Março,Dia Internacional da Mulher, em 2025, evocamos em especial as mulheres palestinas vítimas da repressão e da prisão política por parte do ocupante israelita, cuja coragem, determinação e resiliência estão bem traduzidas neste poema da grande poeta palestina Fadwa Tuqan (1917-1923) [1].
O DILÚVIO E A ÁRVORE
Quando a tempestade satânica chegou e se espalhou No dia do dilúvio negro lançado Sobre a boa terra verdejante “Eles” contemplaram. Os céus ocidentais ressoaram com explicações de regozijo: “A Árvore caiu! O grande tronco está esmagado! O dilúvio deixou a Árvore sem vida!”
Caiu realmente a Árvore? Nunca! Nem com os nossos rios vermelhos correndo para sempre, Nem enquanto o vinho dos nossos membros despedaçados Saciar nossas raízes sequiosas Raízes árabes vivas Penetrando profundamente na terra.
Quando a Árvore se erguer, os ramos Vão florir verdes e viçosos ao sol O riso da Árvore desfolhará Debaixo do sol E os pássaros voltarão Sim, os pássaros voltarão com certeza Voltarão.
O MPPM responde ao apelo de um vasto conjunto de organizações palestinas para que se faça do dia 3 de Agosto um dia global de acção por Gaza e pelos presos palestinos reafirmando a sua condenação da política genocida de Israel, a sua denúncia das cumplicidades, por acção ou omissão, dos governos ocidentais e a sua indefectível solidariedade com o povo palestino.
Ao entrar no décimo mês da agressão genocida de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza e também na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, acumulam-se as denúncias de detenções em massa, tortura e maus-tratos, desumanização e assassinato de presos.
Um relatório da ONG britânica War on Want, publicado em 25 de Julho, revela que desde 7 de Outubro de 2023 cerca de 54 palestinos morreram em consequência de terem sido torturados sob custódia israelita e que, embora Israel tenha aumentado...
A convite da Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) e do MPPM, esteve em Lisboa, entre 23 e 25 de Junho, o bastonário da Ordem dos Advogados da Palestina, Faddi Abbas, que participou numa conferência na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) e teve encontros com diversas entidades.
O Dr. Abbas foi o orador principal da Conferência «Palestina e o Direito Internacional» que se realizou no Auditório da FDUL e que incluiu um comentário sobre o Acórdão do TIJ «Acção da África do Sul contra Israel que invoca a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio» por parte dos professores Eduardo Vera Cruz Pinto e Pedro Caridade Freitas.
A sessão foi presidida pelo director da Faculdade, Eduardo Vera Cruz Pinto e na mesa estavam, além dos oradores, Madalena Santos, presidente da APJD, Carlos Almeida, vice-presidente do MPPM, Nabil Abuznaid, embaixador da Palestina e Baltasar Oliveira, presidente da AEFDUL. Madalena Santos e Carlos Almeida entregaram a Fadi Abbas uma cópia da...
O MPPM juntou-se ontem, 10 de Junho, a mais de 40 colectivos que saíram à rua contra o racismo, a xenofobia e por uma Palestina Livre. Acção de luta e homenagem às vítimas de racismo e xenofobia.
Nesse dia, lembrámos Alcindo Monteiro, brutalmente assassinado por um grupo neonazi e racista, e exigimos justiça para todas as vítimas de violência racista em Portugal.
Numa iniciativa da FAR – Frente Anti-Racista, a concentração frente ao número 19 da Rua Garrett, onde Alcindo foi assassinado, prolongou-se até ao Largo do Carmo onde houve intervenções de representantes das organizações promotoras.
Como vai sendo habitual nas acções de rua, além da representação do MPPM viram-se muitos lenços e bandeiras da Palestina.
A exposição «A Questão Palestina: O Essencial», concebida e produzida pelo MPPM, esteve presente ao público em Lisboa, na B.O.T.A. (Base Organizada da Toca das Artes), entre 13 e 22 de Maio. A Exposição procura transmitir algo do essencial sobre a Questão Palestina, despertando no visitante o interesse por querer saber mais sobre um drama que pesa fortemente na consciência da comunidade internacional. Nos 12 painéis que compõem a exposição, são abrangidos temas como a ocupação do território, a Nakba e os refugiados, o apartheid israelita, o Muro e os colonatos, Gaza e Jerusalém, os presos palestinos, a resistência e a solidariedade internacional. A exposição aborda de forma sintética parte do conteúdo do livro «O Essencial sobre a Questão Palestina», para o qual remete através de códigos QR, e está disponível para exibição em escolas e associações.
