Direitos Humanos e Presos Políticos

As autoridades israelitas recusaram-se a libertar a deputada e dirigente política palestina Khalida Jarrar para assistir ao funeral da sua filha Suha.

Suha Ghassan Jarrar, de 31 anos, investigadora e activista da organização palestina de direitos humanos Al-Haq, morreu de ataque cardíaco na sua casa em Ramala, no domingo à noite.

Grupos de direitos humanos, bem como deputados árabes israelitas, tinham pedido ao Ministro da Segurança Pública israelita, Omer Barlev, que concedesse a Khalida Jarrar uma licença para assistir ao funeral da sua filha.

No mesmo sentido, o Major-General Qadri Abu Bakr, da Comissão Palestina para os Assuntos dos Prisioneiros, tinha pedido a intervenção do Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Al-Haq tinha enviado um apelo urgente às Nações Unidas.

Num obituário, a Al-Haq disse que Suha era «uma acérrima defensora dos direitos do povo palestino à autodeterminação, liberdade e dignidade».

«Esta noite não somos judeus, somos nazis», lê-se numa das mensagens partilhadas por supremacistas israelitas de extrema-direita posando com armas em fotografias divulgadas nas redes sociais durante a recente vaga de repressão das manifestações de protesto dos cidadãos palestinos de Israel contra os despejos em Jerusalém Oriental e a ofensiva israelita de 11 dias contra a Faixa de Gaza e divulgada num novo relatório da Amnistia Internacional divulgado esta semana.

O destacado activista político palestino Nizar Banat morreu na madrugada da passada quinta-feira na sequência da sua detenção pelas forças da Autoridade Palestina (AP) na sua residência em Dura, no distrito de Hebron.

A morte de Banat, que tinha 45 anos, foi recebida com protestos nas ruas da Cisjordânia, bem como com críticas de organizações de direitos humanos e de facções palestinas, que apelaram a uma investigação independente.

O governador de Hebron, Jibreen al-Bakri, disse que «a saúde de Banat se deteriorou» quando uma força dos serviços de segurança o foi prender no início da quinta-feira. Acrescentou que ele foi levado para um hospital onde mais tarde foi declarado morto.

Um milhão de palestinos foram detidos pelas forças israelitas desde a guerra de 1967, de acordo com informações divulgadas neste sábado.

Entre os detidos estiveram cerca de 17 000 mulheres e 50 000 crianças, segundo um relatório conjunto da Clube de Prisioneiros da Sociedade Palestina, da Comissão para os Assuntos dos Detidos e Ex-Detidos, e do Alto Conselho dos Prisioneiros.

Estas organizações revelaram que, desde 1967, se registaram mais de 54 000 ordens de detenção administrativa. A política de detenção administrativa permite às autoridades israelitas prolongar indefinidamente a detenção de um prisioneiro sem acusação ou julgamento.

Durante a guerra do Médio Oriente de 1967, Israel ocupou a Cisjordânia, Jerusalém Oriental, os Montes Golã da Síria e a Península do Sinai do Egipto, que mais tarde foi devolvida ao Egipto no âmbito de um acordo de paz assinado em 1979.

Assinalando o Dia dos Presos Palestinos, o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – e a URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses – , com o apoio do Museu do Aljube, promoveram, na terça-feira, 20 de Abril, uma sessão de solidariedade com os presos e detidos administrativos palestinos nas prisões de Israel.

A sessão foi aberta por Rita Rato, Directora do Museu do Aljube, que destacou o facto de esta iniciativa ter lugar no local onde se situava uma das mais sinistras prisões do fascismo português.

Carlos Almeida, intervindo em representação do MPPM, situou a questão dos presos palestinos no contexto mais geral da ocupação israelita para frisar que é todo um povo que tem a sua liberdade coarctada.

Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, é oportuno recordar que Israel é um Estado que comprovadamente pratica a discriminação racial, tanto no seu território como nos territórios ocupados sob seu controlo efectivo.

A Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de que Israel é Estado Parte, considera que há discriminação racial quando um Estado impõe restrições ou preferências com base, nomeadamente, na origem étnica ou nacional.

No Dia Internacional da Mulher o MPPM homenageia as mulheres que, em todo o mundo e em especial na Palestina, lutam pela liberdade, pela justiça, pela igualdade, contra a discriminação.

As mulheres palestinas, que estão presentes em todos os sectores da vida nacional, participam com todos os palestinos, na luta contra a ocupação e a limpeza étnica, pelo direito a viver num país livre, ao mesmo tempo que desenvolvem a sua luta emancipadora pelo reconhecimento dos seus direitos de mulher.

Uma luta árdua, que se confronta diariamente com uma potência ocupante e anexionista que nega os direitos básicos políticos, económicos, sociais, sanitários.

Uma potência ocupante e anexionista que é um Estado teocrático, que desenvolve uma política de apartheid ao reconhecer direitos apenas com base na pertença religiosa, como ficou consagrado na lei básica "Israel, Estado-nação do povo judaico", aprovada pela Knesset em 19 de Julho de 2018.

As autoridades israelitas decidiram hoje entregar, na cidade de Belém, o corpo de Daoud al-Khatib, mais de cinco meses após a sua morte numa prisão israelita.

Al-Khatib, de 45 anos, morreu de ataque cardíaco no centro de detenção israelita de Ofer, a oeste de Ramala, no dia 2 de Setembro de 2020, apenas alguns meses antes do fim da sua pena.

Deveria ser libertado a 4 de Dezembro, depois de ter sido condenado a 18 anos de prisão pelo seu alegado envolvimento em actividades anti-ocupação como membro do movimento Fatah.

Segundo a Sociedade dos Prisioneiros Palestinos (PPS), Khatib teve um ataque cardíaco em 2017 e foi submetido a uma cirurgia de coração aberto, mas as condições de saúde sombrias na prisão combinadas com negligência médica por parte dos Serviços Prisionais de Israel contribuíram para a deterioração da sua saúde até à sua morte.

Cinco menores palestinos disseram ter sido severamente espancados e torturados por soldados e interrogadores israelitas durante a detenção, revelou hoje a Comissão Palestina para os Assuntos dos Detidos e Ex-Detidos, citada pela agência noticiosa Wafa.

A Comissão disse ter recebido declarações ajuramentadas dos cinco menores, que deram pormenores sobre os espancamentos e torturas a que foram sujeitos às mãos de soldados e agentes de segurança israelitas durante a detenção e interrogatório.

Mustafa Salameh, 17 anos, foi detido na casa de família em Azzoun, a leste da cidade de Qalqilya, no norte da Cisjordânia. Foi agredido com as coronhas das armas, espancado e pontapeado, depois empurrado para um jipe do exército e atirado ao chão onde os soldados o pisaram com as botas e o pontapearam enquanto o insultavam.

A União Europeia exortou hoje as autoridades de ocupação israelitas a libertarem imediatamente o menor palestino Amal Nakhleh.

«Secundamos o Gabinete dos Direitos Humanos da ONU nos Territórios Palestinos Ocupados ao apelar à libertação imediata de Amal Nakhleh, de 17 anos de idade. Amal foi condenado por um tribunal militar israelita a seis meses de detenção administrativa sem acusação nem julgamento», diz a União Europeia numa declaração.

A União Europeia expressou as suas «preocupações de longa data sobre a utilização extensiva por Israel da detenção administrativa sem acusações formais», e apelou a Israel para «respeitar as suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual é Estado Parte».

As forças de ocupação israelitas prenderam Amal Orabi Nakhleh em sua casa, no campo de refugiados de Jalazone, a norte de Ramala, em 21 de Janeiro.

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