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A Direcção Nacional do MPPM, reunida para analisar a situação na Palestina e no Médio Oriente, condena a agressão genocida de Israel contra o povo palestino e a escalada belicista na região, exige o respeito pelo direito internacional, apela a um cessar-fogo imediato e saúda a resistência do povo palestino e todas as forças que o apoiam na sua luta pela concretização dos seus direitos inalienáveis.

Ao assinalarem-se 75 anos sobre a adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sobre a aprovação da Resolução que reconhece o direito ao retorno dos refugiados palestinos, o MPPM apela ao respeito pelos direitos humanos e nacionais do povo palestino e condena os Estados que, por cumplicidade criminosa ou inércia ominosa, permitem que Israel continue impunemente a violar os direitos daqueles, a começar pelo mais sagrado – o direito à vida.

Em 11 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Resolução 194 (III), a qual determina que «os refugiados [palestinos] que desejem regressar aos seus lares e viver em paz com os seus vizinhos devem ser autorizados a fazê-lo o mais cedo possível e que deve ser paga uma indemnização pelos bens daqueles que optem por não regressar e pela perda ou dano de bens que, de acordo com os princípios do direito internacional ou da equidade, devem ser reparados pelos governos ou autoridades responsáveis».

O MPPM afirma-se chocado com as declarações proferidas pelo Presidente da República, dirigindo-se ao Embaixador da Palestina em Portugal e perante a comunicação social, na passada sexta-feira, dia 3 de Novembro de 2023, dentro do espaço da Palestina no Bazar Diplomático que todos os anos se realiza em Lisboa.

As acções desencadeadas em Gaza e Israel, nesta madrugada, comprovam — como o MPPM repetidamente tem alertado — que não é possível ter uma situação de paz na Palestina e, por consequência, no Médio Oriente, continuando a espezinhar os legítimos direitos do povo palestino e persistindo em manter a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos.

1. Às 6:30 desta madrugada (4:30 em Lisboa), militantes de organizações da resistência palestina lançaram, a partir da Faixa de Gaza, um ataque de surpresa, em larga escala, contra Israel, no que apelidaram de «Operação Dilúvio Al-Aqsa» e que afirmam ser uma resposta à profanação da Mesquita de Al-Aqsa e ao aumento da violência dos colonos.

A propósito da visita a Portugal da Batsheva Dance Company, o MPPM chama a atenção para a verdadeira natureza do seu apoiante Estado de Israel, fundado sobre a limpeza étnica do povo palestino e sustentado por uma política de ocupação colonial e de apartheid.

A Batsheva Dance Company — uma companhia de dança israelita, sediada em Telavive — vai apresentar-se em Portugal, no mês de Julho, com espectáculos no Rivoli, no Porto, e no CCB, em Lisboa. Os espectáculos do CCB estão integrados na programação do Festival de Almada.

A Batsheva Dance Company é apoiada pelo governo de Israel, através do Ministério da Cultura e Desporto e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pelo Município de Telavive que, nos últimos sete anos, contribuíram com 38% das receitas da companhia. A companhia reside no Centro Batsheva que foi construído e renovado com apoios do Município de Telavive e do Ministério da Cultura de Israel através da Fundação Telavive.

O brutal assalto de Israel ao campo de refugiados de Jenin nos dias 3 e 4 de Julho de 2023 já provocou a morte de 12 pessoas, ferimentos em mais de uma centena e o desalojamento forçado de cerca de 3000 residentes, além da destruição em larga escala num dos campos de refugiados com maiores taxas de pobreza e desemprego.

A violência militar israelita, envolvendo cerca de mil soldados e meios aéreos, não poupou os hospitais, locais de culto, a sede do grupo de teatro Freedom Theatre, e ficou novamente marcada pelo ataque propositado a jornalistas em serviço, num esforço para esconder a brutalidade das operações israelitas.

O assalto a Jenin não é um acto isolado. Insere-se numa criminosa vaga repressiva que, dando continuidade à permanente política de repressão israelita contra o povo palestino, conhece uma escalada de grandes proporções desde a tomada de posse do novo governo de Netanyahu.

No Dia Mundial dos Refugiados, que se assinala a 20 de Junho por iniciativa da ONU, o MPPM manifesta a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro, qualquer que seja a sua origem e a causa da sua situação, e em especial com os refugiados palestinos, a maior e mais antiga comunidade de refugiados no mundo.

No Médio Oriente, os refugiados contam-se por milhões, ilustrando — tal como os milhares de mortos que transformaram o Mediterrâneo num gigantesco cemitério — os efeitos devastadores da ingerência das potências ocidentais, na tentativa de conservar o domínio sobre uma região de importância estratégica para a hegemonia global. Os casos da Síria, Líbia, Iraque e Iémen são disso a triste demonstração.

No Dia dos Presos Palestinos, o MPPM manifesta a sua solidariedade e denuncia as práticas criminosas do Estado de Israel no tratamento dos presos políticos palestinos — a que não escapam mulheres e crianças —, com arrogante desprezo pelo direito internacional, pelo direito internacional humanitário e pelas convenções de direitos humanos.

O dia 17 de Abril foi estabelecido como o Dia dos Presos Palestinos pelo Conselho Nacional Palestino, em 1974, para homenagear os milhares de presos palestinos detidos nas prisões israelitas e para apoiar o seu legítimo direito à liberdade. Este ano, a data coincide com um brutal agravamento da agressão da ocupação israelita contra o povo palestino, traduzido, até agora, por uma centena de mortos e muitas centenas de detenções.

No mês de Março assinalaram-se 20 anos sobre a invasão do Iraque pelos EUA, Reino Unido e seus aliados, numa guerra de agressão que violou todas as normas do Direito Internacional. Também no mês de Março – que se revelou particularmente funesto para os povos do Médio Oriente – passaram 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO sobre a Líbia e sobre a intervenção na Síria por parte das potências ocidentais e seus aliados regionais. Foi ainda no mês de Março que, em 2015, teve início a agressão militar estrangeira ao Iémen.

Em 30 de Março de 1976, os palestinos da região de Nazaré – a norte, no território da Palestina ocupado pelo Estado de Israel – organizaram uma greve geral de um dia. Os protestos foram motivados pelos intentos do governo de Israel de expropriar terras palestinas para nelas instalar povoações judaicas. Os protestos pacíficos terminaram num banho de sangue: forças do Exército e da polícia de fronteira israelitas mataram seis palestinos cidadãos de Israel.

Desde então, o Dia da Terra, 30 de Março, tornou-se um dia de resistência e comemoração da terra para todos os palestinos.

A questão da terra e da sua posse sempre foi uma questão central: para os sionistas e para os palestinos.

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