Organizações de direitos humanos em Israel apelam à ONU para não promover a definição de anti-semitismo da IHRA

Onze organizações de direitos humanos de Israel escreveram ao Secretário-Geral das Nações Unidas apelando a que não promova a definição de anti-semitismo da IHRA, associando-se assim a centenas de pessoas e organizações que têm denunciado aquela definição e os os seus exemplos práticos como uma arma para criminalizar as críticas a Israel.

Este é o texto da carta das onze organizações:

«Como organizações de direitos humanos sediadas em Israel, que se esforçam para promover e proteger os direitos de todas as pessoas em Israel e no Território Palestino Ocupado, lamentamos e rejeitamos a crescente pressão sobre as Nações Unidas para adoptar e aplicar a Definição de Trabalho de Anti-semitismo da IHRA.

Tal como já foi defendido pela Relatora Especial das Nações Unidas sobre o Racismo, por 128 académicos de renome em matéria de anti-semitismo e áreas afins e por 104 organizações internacionais da sociedade civil, a definição da IHRA é deliberadamente utilizada como arma para enquadrar as críticas legítimas ao tratamento dado por Israel aos palestinos como anti-semitismo e não deve ser aprovada nem utilizada pelas Nações Unidas.

O governo israelita encara e trata a definição da IHRA como uma táctica coerciva e um instrumento para silenciar a dissidência em relação às suas políticas repressivas para com os palestinos. Fá-lo para deslegitimar e desencorajar a oposição pacífica à sua ocupação e anexação da Palestina.

Este contexto político é completamente ignorado pelas organizações que agora pressionam a ONU a aprovar a definição da IHRA no contexto do seu próximo Action Plan on monitoring antisemitism and enhancing a system-wide response [Plano de Acção para monitorizar o anti-semitismo e melhorar a resposta de todo o sistema]. Algumas dessas organizações desempenham um papel de liderança na instrumentalização da definição da IHRA.

Testemunhando a agenda política subjacente à sua instrumentalização, os activistas judeus e as organizações israelitas de direitos humanos estão agora também a ser alvo de alegações de anti-semitismo que invocam a definição da IHRA. Isto inclui as ONG que assinam esta declaração.

No entanto, o impacte negativo da definição da IHRA estende-se para além do trabalho de direitos humanos em relação a Israel e à Palestina. Também prejudica a luta contra o anti-semitismo, ao desvalorizar o significado de anti-semitismo e ao desviar a atenção das ameaças reais e iminentes à segurança e ao bem-estar dos judeus em todo o mundo. De facto, como já foi referido, a definição da IHRA também é utilizada como arma para atacar os judeus.

Na sua recente estratégia contra o anti-semitismo, o governo dos EUA atribui uma importância mínima à definição do IHRA. Em vez disso, a estratégia centra-se nas acções. Congratulamo-nos com esta prioridade e compromisso.

Neste contexto, apelamos às Nações Unidas para que não validem nem promovam de forma alguma a definição da IHRA no seu próximo Action Plan on monitoring antisemitism and enhancing a system-wide response.

Congratulamo-nos vivamente com o empenhamento das Nações Unidas na luta contra o anti-semitismo e todas as formas de racismo e intolerância, tal como repetidamente reafirmado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e pelo Alto Representante, António Moratinos. E estamos prontos a ajudar a ONU em todos os esforços neste domínio que sejam coerentes e apoiem os direitos humanos.

7 de Junho de 2023

Academia for Equality
Adalah
Breaking the Silence
B'Tselem
Combatants for Peace
Gisha
Hamoked: Center for the Defence of the Individual
Human Rights Defenders Fund
Machsom Watch
Physicians for Human Rights-Israel
Yesh Din»

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