Política e Organizações Internacionais

Um evento virtual de alto nível sobre «Apartheid, Direito Internacional e o Território Palestino Ocupado» teve lugar na passada quinta-feira, 16 de Junho, promovido pelo Comité da ONU para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino de 2022.

O evento virtual foi dirigido por Cheikh Niang, Presidente do Comité e Representante Permanente do Senegal junto da ONU, e teve como membros do painel Zeid Ra'ad Al-Hussein, Presidente e Director Executivo do Instituto Internacional da Paz, antigo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e membro dos The Elders e Agnès Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.

Há vinte anos, no mês de Abril de 2002, o exército israelita bombardeou e assaltou o campo de refugiados de Jenin durante vários dias. As Forças de Defesa de Israel (FDI) iniciaram o assalto no dia 2 e a batalha terminou no dia 11. No entanto, só retiraram no dia 24, depois de concluído o trabalho de ocultação de provas.

As Nações Unidas concluíram que o exército israelita matou 52 palestinos num campo de apenas 40 hectares e que acolhia cerca de 15 000 pessoas. Mas, como escreveu Ilan Pappé por ocasião do 15º aniversário do massacre, «não foram apenas os números envolvidos que chocaram o mundo na altura, mas a natureza brutal de um assalto israelita sem precedentes, mesmo na dura história da ocupação.»

Assinala-se hoje, na Palestina, o Dia da Terra. Neste dia, em 1976, o exército israelita reprimiu de forma brutal uma onda de protestos, incluindo uma greve geral, da população palestina contra um plano de expropriação de terras entre as aldeias de Sakhnin e Arraba, a norte de Nazaré, dentro das fronteiras da Palestina ocupada pelo Estado de Israel em 1948. Em consequência, seis palestinos foram mortos, cerca de uma centena ficaram feridos e um número indeterminado de muitas centenas foram presos.

Quarenta e seis anos decorridos, o povo palestino enfrenta uma extensa e renovada campanha de expropriações, com particular incidência em Jerusalém Oriental, prolongando a limpeza étnica do povo palestino concomitante com a criação do Estado de Israel, em 1948. Essa campanha é acompanhada pelo anúncio da construção de novos colonatos e a intensificação dos processos de alargamento daqueles já existentes.

Uma coligação de mais de uma centena de organizações europeias, entre as quais o MPPM, está envolvida no apoio, promoção e assinatura de uma Iniciativa Cidadã Europeia para proibir o comércio com os colonatos ilegais.

Uma Iniciativa Cidadã Europeia é um instrumento de petição estabelecido pelo Tratado de Lisboa, que deve recolher, no prazo de um ano, as assinaturas de um milhão de cidadãos europeus de pelo menos sete Estados-Membros da UE, constituindo assim um direito de iniciativa política. Este instrumento democrático formal permite aos cidadãos europeus pressionar a Comissão Europeia no sentido de adoptar legislação adequada.

O jornal USA Today relatou que uma fotografia que se tornou viral sobre um prédio na Ucrânia a ser atingido por um bombardeamento russo era afinal de um prédio da Faixa de Gaza, demolido pela Força Aérea Israelita em Maio de 2021. Alguns dias antes disso, o Ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano queixou-se ao embaixador israelita em Kiev de que «está a tratar-nos como Gaza»; ele estava furioso por Israel não ter condenado a invasão russa e estar apenas interessado em retirar cidadãos israelitas do país (Haaretz, 17 de Fevereiro de 2022).

As Nações Unidas nomearam uma comissão ad hoc de cinco membros para investigar as acusações da Autoridade Palestina de que Israel cometeu actos de apartheid na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e em Gaza.

Num comunicado ontem divulgado, o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) informa que «criou uma Comissão de Conciliação ad hoc que oferecerá os seus bons ofícios tanto ao Estado da Palestina como a Israel, com vista a resolver amigavelmente a disputa sobre alegações de discriminação racial.»

Esta decisão da ONU é a última etapa de um procedimento que teve início em 2018 quando a Autoridade Palestina apresentou uma acusação de apartheid, queixando-se de que Israel não estava a cumprir os Artigos 2, 3 e 5 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

A Amnistia Internacional publicou hoje um extenso relatório intitulado Israel’s Apartheid against Palestinians: Cruel system of domination and crime against humanity (Apartheid de Israel contra os Palestinos: Sistema cruel de dominação e crime contra a humanidade) em que confirma que o regime de Israel contra todo o povo palestino configura o crime contra a humanidade de apartheid.

A organização norte-americana If Americans Knew divulgou agora um pequeno filme documentando o assassinato de 78 crianças palestinas por forças israelitas em 2021 como parte da sua campanha para parar o financiamento dos EUA a Israel.

O filme, que tem a duração de dois minutos e está disponível no Twitter e no website daquela ONG, identifica o nome e idade e fotografia das crianças assassinadas e as condições em que ocorreu a sua morte.

O filme revela que, em 2021, os EUA deram 5 mil milhões de dólares de ajuda militar a Israel e agora discute-se no Congresso uma contribuição adicional de mil milhões de dólares. If Americans Knew questiona-se quanta desta ajuda é usada para matar crianças palestinas.

Pelo menos 80 pessoas foram mortas na passada sexta-feira quando aviões da coligação liderada pela Arábia Saudita atingiram com mísseis um centro de detenção na província iemenita de Saada, controlada pelos Houthi.

Oito agências de ajuda humanitária que operam no Iémen disseram, numa declaração conjunta, que estavam «horrorizadas com a notícia de que mais de 70 pessoas, incluindo migrantes, mulheres e crianças, foram mortas num desrespeito flagrante pela vida de civis».

A prisão em Saada foi utilizada como centro de detenção para migrantes, que constituíram muitas das vítimas.

«Migrantes em busca de uma vida melhor para si próprios e para as suas famílias, civis iemenitas feridos às dezenas, é um quadro que nunca esperávamos acontecer no Iémen», disse Gillian Moyes, directora da Save the Children no Iémen.

Boa tarde a todos

Gostaria em primeiro lugar de, em nome do MPPM, transmitir a todos vós saudações pela vossa presença neste belo e importante Encontro pela Paz.

No mês passado a realidade da guerra foi mais uma vez evidente em terras da Palestina. Infelizmente é assim há muitos anos, há demasiados anos. E é assim também há muitos anos em todo o Médio Oriente.

Após onze dias de brutais bombardeamentos de Israel - uma das maiores forças armadas do planeta - sobre a martirizada Faixa de Gaza - a maior prisão a céu aberto do planeta - as bombas pararam, para já, de cair.

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