Política e Organizações Internacionais

Centenas de pessoas juntaram-se nesta sexta-feira, 6 de Dezembro, no Largo de Camões, em Lisboa, num protesto contra a visita a Portugal de Benjamin Netanyahu e Michael Pompeo. Condenaram também a sua recepção, humilhante para Portugal, pelo primeiro-ministro e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Netanyahu e Pompeo são dois dos mais destacados protagonistas da política de sistemática barbárie, guerra, massacres e violação da legalidade internacional e das resoluções da ONU relativas à questão palestina.

Segundo as suas próprias declarações, vieram a Portugal para discutir as formas de incrementar a ingerência e agressão contra o Irão, levantando o espectro de mais uma mortífera e destrutiva guerra na região, após as que já destruíram o Afeganistão, o Irão, a Líbia, a Síria, o Iémene e outros países.

Vieram a Portugal para, nas palavras de Netanyahu, preparar a anexação por Israel do Vale do Jordão, na Cisjordânia palestina ocupada.

O MPPM condena a deslocação a Portugal de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, esta quarta e quinta-feira. Alegadamente destinada, segundo de início foi anunciado, à realização de um encontro com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael Pompeo, o que já seria censurável, esta deslocação será, sabe-se hoje, aproveitada para encontros com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, o que se reveste da maior gravidade.

Segundo a comunicação social israelita, entre os temas da reunião entre Netanyahu e Pompeo contam-se o Irão e outras questões regionais e ainda a possível anexação do vale do Jordão e um pacto de defesa entre Israel e os EUA.

Foi anunciada a vinda a Portugal de Mike Pompeo, Secretário de Estado norte-americano. Posteriormente, foi confirmada a presença do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, que manterá reuniões com Pompeo e com as autoridades portuguesas.

Mike Pompeo é um dos responsáveis pela política da Administração Trump. Uma política de escalada militarista e de confrontação que agride a soberania, a democracia e o direito internacional e que está a arrastar o Mundo para grandes perigos. Mike Pompeo é um dos representantes dos sectores mais reaccionários e belicistas instalados na Administração norte-americana.

Já Netanyahu é não apenas representante dos sectores mais agressivos do sionismo como é responsável pelo agravamento da ocupação da Palestina, por incontáveis crimes de guerra e pela repressão massiva dos palestinos.

Para protestar contra a realização da Cimeira da NATO, em Londres, mais de duas dezenas de organizações, entre as quais o MPPM, promoveram hoje, na Rua do Carmo, em Lisboa, um concorrido Acto Público. Idêntica iniciativa terá lugar amanhã, 4 de Dezembro, na Rua de Santa Catarina, no Porto.

As organizações promotoras subscreveram a seguinte declaração:

A Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO – realiza uma cimeira nos dias 3 e 4 de Dezembro, em Londres, onde se assinalará, uma vez mais, os 70 anos da criação desde bloco político-militar belicista.

À semelhança de cimeiras anteriores, falar-se-á muito em «paz» e «segurança», mas as decisões que serão tomadas apontarão para o aumento das despesas militares, para novos e mais sofisticados armamentos, para o militarismo e a guerra.

O governo golpista da Bolívia anunciou esta quinta-feira que o país vai renovar os laços diplomáticos com Israel, após uma década de ruptura.

Em declarações à imprensa estrangeira citadas pelo jornal Haaretz, a ministra dos Negócios Estrangeiros do governo golpista formado após o derrubamento de Evo Morales disse que os laços diplomáticos serão retomados «por respeito pela soberania do Estado, cordialidade e para que as relações podem levar a aspectos positivos para ambos os lados».

Este anúncio, enquadrado na reformulação da política externa do país andino pelo autodenominado «governo de transição», surge dois dias depois de  nomear o primeiro embaixador nos Estados Unidos desde 2008.

Milhares de manifestantes palestinos participaram nesta terça-feira num «dia de raiva» na Cisjordânia ocupada para protestar contra a recente posição dos EUA sobre os colonatos israelitas, declarando que não violam o direito internacional.

Respondendo ao apelo de diversos movimentos políticos palestinos, milhares de pesssoas congregaram-se para protestar em várias cidades da Cisjordânia ocupada. Alguns grupos entraram em confronto com as forças repressivas israelitas, que tinham declarado estado de alerta máximo.

O Crescente Vermelho Palestino informou que durante os protestos as forças israelitas provocaram ferimentos em pelo menos 77 pessoas, causados por balas de aço revestidas de borracha ou inalação excessiva de gás lacrimogéneo.

Israel expulsou nesta segunda-feira Omar Shakir, director da Human Rights Watch para Israel e os territórios palestinos, acusando-o de apoiar o boicote ao país.

A expulsão de Shakir, cidadão dos EUA, foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Israel em 5 de Novembro e tem lugar ao abrigo de uma lei de 2017 que permite a deportação de estrangeiros que apoiam o movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS). Este movimento internacional apoia os direitos dos palestinos e denuncia a sua violação por Israel. A Human Rights Watch (HRW) e Omar Shakir negam a acusação.

Em Maio de 2018 Israel revogou o visto de trabalho de Shakir, que desde então travou uma longa campanha jurídica contra a sua expulsão.

Numa conferênia de imprensa antes da sua deportação, Shakir declarou: «Regressarei quando chegar o dia em que conseguirmos desmantelar o sistema de discriminação que afeta israelitas e palestinos.»

Nesta terça-feira, 164 países votaram a favor do direito à autodeterminação do povo palestino numa sessão da Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Uma proposta de resolução sobre esta matéria a submeter à Assembleia Geral da ONU obteve na Terceira Comissão 164 votos a favor e 5 contra (Israel, Estados Unidos, Estados Federados da Micronésia, Ilhas Marshall, Nauru), com 9 abstenções (Austrália, Camarões, Guatemala, Honduras, Kiribati, Ruanda, Togo, Tonga e Vanuatu).

Muitos países alteraram o sentido habitual do seu voto, votando a favor da resolução. Particularmente notável é a inversão do sentido de voto do Canadá, aliado muito próximo dos EUA, que desde 2006, em 14 votações consecutivas, se recusara a apoiar uma resolução essencialmente nos mesmos termos.

Em mais uma grosseira afronta ao direito internacional, o secretário de Estado dos EUA, Michael Pompeo, declarou esta segunda-feira que a administração Trump não considera ilegais os colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada.

«A criação de colonatos civis israelitas na Cisjordânia não é, por si só, inconsistente com o direito internacional», afirmou Pompeo.

Trata-se de uma flagrante falsidade. Na realidade, a Quarta Convenção de Genebra sobre as leis da guerra proíbe explicitamente a transferência de civis da potência ocupante (neste caso Israel) para territórios ocupados.

A Organização de Libertação da Palestina saudou a votação na ONU a favor da renovação do mandato da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) por mais três anos, contrariando os intentos dos EUA e de Israel.

A Comissão Especial de Política e Descolonização (Quarta Comissão) da Assembleia Geral da ONU aprovou no dia 15 de Novembro a extensão do mandato da UNRWA até 2023. No próximo mês a Assembleia Geral votará em sessão plenária sobre a resolução adoptada pela Quarta Comissão.

Hanan Ashrawi, membro do Comité Executivo da OLP, saudou o esmagador apoio internacional que os Estados membros deram na Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU à renovação do mandato da UNRWA, afirmando:  «É uma vitória retumbante do direito internacional, da justiça, dos refugiados palestinos e da agência da ONU que tão bem os tem servido há sete décadas, apesar dos obstáculos aparentemente intransponíveis.»

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