Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

O Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 23 de Dezembro passado uma resolução relativa aos colonatos israelitas no território palestino ocupado.
Votaram a favor quatro membros permanentes (China, França, Reino Unidos, Rússia) e todos os actuais 10 membros não permanentes (Angola, Egipto, Espanha, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Ucrânia, Uruguai e Venezuela). Os Estados Unidos não utilizaram o direito o direito de veto, optando pela abstenção.

O MPPM congratula-se com este acontecimento de primeira importância, que deve ser saudado por todos quantos apoiam o povo palestino na sua longa e corajosa luta por uma solução que conduza à criação do seu Estado independente dentro das fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém Oriental.

A comemoração da véspera de Natal iniciou-se na manhã de sábado na cidade de Belém, na Margem Ocidental ocupada.
Durante a tarde deverá ter lugar uma procissão conduzida pelo Patriarca Latino da Palestina, Jordânica e Terra Santa, arcebispo Pierbattista Pizzaballa, que é também Administrador Apostólico do Patriarcado Latino de Jerusalém.
O presidente e o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, respectivamente Mahmoud Abbas e Rami Hamdallah, deverão também deslocar-se a Belém para participar na missa da meia-noite.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje, 23 de Dezembro, uma proposta de resolução censurando Israel pelas suas actividades de colonização nos territórios palestinos ocupados.
Os EUA abstiveram-se, ou seja, não usaram o seu direito de veto, invertendo a sua política de longa data de proteger o regime israelita de resoluções condenatórias no Conselho de Segurança. Votaram a favor quatro dos cinco membros permanentes (China, França, Reino Unidos, Rússia), e os 10 membros não permanentes actuais: Angola, Egipto, Espanha, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.
É a primeira resolução sobre Israel e os palestinos que o Conselho de Segurança aprova desde há cerca de oito anos.
A Autoridade Palestina acusou as autoridades de ocupação de Israel de matar palestinos intencionalmente, enquanto a comunidade internacional assiste em silêncio aos seus crimes. A acusação foi feita pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, comentando a morte às mãos das forças israelitas de Ahmad Hazem Ata al-Rimawi, de 19 anos de idade, no domingo (18 de Dezembro) de madrugada, na aldeia Beit Rima, nos arredores da cidade de Ramala, na Margem Ocidental ocupada.
Segundo testemunhas no local, o jovem palestino foi atingido no peito pelas forças israelitas. Um porta-voz das forças de ocupação declarou que as tropas israelitas «dispararam para o ar» para dispersar um grupo de umas 50 pessoas que arremessavam pedras.
O pai do jovem assassinado, Hazem Ata al-Rimawi, tinha sido solto há apenas três meses de uma prisão israelita após completar uma pena de 15 anos.
Funcionários israelitas do município de Jerusalém, escoltados por soldados, invadiram na quinta-feira, 15 de Dezembro, o bairro de Issawiya, em Jerusalém Oriental ocupada, e afixaram notificações de demolição em vários prédios. Alguns das notificações visavam prédios construídos com autorizações de construção israelitas.
O Knesset (parlamento de Israel) aprovou na quarta-feira à noite, 7 de Dezembro, em primeira leitura, o chamado projecto de lei de «Formalização», que significaria a confiscação de centenas de hectares de terras privadas palestinas e a legalização retroactiva de dezenas de ilegais postos avançados israelitas na Margem Ocidental ocupada.
O projecto precisa de passar por mais duas votações no Knesset antes de se converter em lei.
Naftali Bennett, ministro da Educação e dirigente do partido de extrema-direita Lar Judaico expressou grande satisfação com o resultado da votação em primeira leitura, chamando-lhe «um dia de extremo orgulho» e um passo para uma mais ampla anexação da Margem Ocidental ocupada.
O projecto de lei de «Formalização» continua a suscitar críticas não só dos palestinos como da comunidade internacional.
O parlamento de Israel (Knesset) aprovou em leitura preliminar um controverso projecto de lei que autorizaria a presença de postos avançados ilegais construídos em terrenos palestinos privados na Margem Ocidental ocupada. O projecto de lei tem sido acolhido com acusações de que esta medida equivale a um roubo de terras.
O Knesset aprovou o chamado Projecto de «Formalização» por 60 votos contra 49, durante uma sessão realizada na segunda-feira 5 de Dezembro. O projecto deveria ser submetido a uma segunda votação na terça-feira, sendo necessárias três leituras em datas futuras não especificadas antes de se tornar lei.
Autoridades palestinas condenaram quinta-feira, 17 de Novembro, o polémico projecto de lei de «formalização», que visa a legalização retroactiva dos postos avançados israelitas (ilegais à luz da própria lei israelita) na Margem Ocidental ocupada, que foi aprovado em primeira leitura no Knesset (parlamento israelita) na quarta-feira, com 58 votos a favor e 50 contra.
A medida, que requer mais três votações antes de se converter em lei, aplicar-se-ia a entre 2000 e 3000 casas ilegais de colonos na Margem Ocidental ocupada, incluindo o posto avançado de Amona, que deverá ser demolido até 25 de Dezembro por ordem judicial. O projecto de lei foi aprovado por unanimidade no domingo pelo Comité Ministerial de Legislação.
O Comité Ministerial de Legislação de Israel aprovou por unanimidade ontem, 13 de Novembro, um projecto de lei que legalizaria retroactivamente os chamados postos avançados na Margem Ocidental ocupada. O projecto de lei terá ainda de passar por várias leituras no Knesset (parlamento de Israel), a primeira das quais deve ter lugar na quarta-feira 16 de Novembro.
Todos os 196 colonatos israelitas na Margem Ocidental e em Jerusalém Oriental ocupadas são considerados ilegais pelo direito internacional; os 232 postos avançados de colonos foram considerados ilegais também pela legislação nacional israelita. No entanto, as autoridades israelitas muitas vezes legalizaram retroactivamente postos avançados, declarando-os colonatos oficiais.
Completam-se hoje, 11 de Novembro de 2016, 12 anos desde a morte do presidente palestino Yasser Arafat.
Arafat, que passou os últimos anos de vida cercado por forças israelitas no complexo presidencial palestino, a Muqata, morreu num hospital militar francês em 11 de Novembro de 2004, com 75 anos, sem que os médicos tenham indicado uma causa específica de morte.
Na cerimónia realizada ontem diante do palácio presidencial, em Ramala, participaram milhares de palestinos. Estiveram também presentes o presidente da AP, Mahmoud Abbas, o primeiro-ministro, Rami Hamdallah, membros do Comité Executivo da OLP e líderes palestinos, e ainda dirigentes da FPLP (Frente Popular da a Libertação da Palestina) e políticos palestinos de Israel.

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