Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

1. Apresentação

Em 16 de Dezembro de 2021 o MPPM divulgou uma Carta Aberta em que instava os partidos concorrentes às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a tornar públicas as suas posições sobre a Questão Palestina.

Dois partidos, o PCP e o Livre responderam-nos directamente explicitando a sua visão sobre os temas propostos. Transcrevemos abaixo essas respostas.

Considerando que os Programas, Compromissos e Manifestos eleitorais são, se não a melhor, a mais acessível expressão pública das propostas dos partidos, fez-se uma análise desses documentos procurando determinar as suas posições em relação aos dois temas decorrentes do desafio da Carta Aberta – a Palestina e a Autodeterminação dos Povos – e ainda sobre dois temas adicionais com relevância para a segurança e a paz no Mediterrâneo Oriental: o Militarismo e as Migrações.

Cara Mariza,

A Mariza tem um enorme talento que lhe permite imprimir ao que canta um cunho singular. Com o talento chegou o natural reconhecimento público. E o reconhecimento público significa que largos milhões de pessoas seguem a sua carreira e procuram inspiração nas suas ações e palavras. Isso significa, então, uma responsabilidade acrescida para a artista, para a fadista.

Sophia deixou-nos estes versos imortais: «Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar». Essa é a responsabilidade de todos nós em tempos em que tantos baixam as pálpebras ou olham para o lado.

Não podemos ignorar as centenas de resoluções das Nações Unidas que condenam Israel pela política de ocupação e de violação do direito internacional.

Não podemos ignorar posições como a da Human Rights Watch, uma ONG internacional sediada em Nova Iorque, que classificou o regime israelita como de apartheid.

Boa tarde a todos

Gostaria em primeiro lugar de, em nome do MPPM, transmitir a todos vós saudações pela vossa presença neste belo e importante Encontro pela Paz.

No mês passado a realidade da guerra foi mais uma vez evidente em terras da Palestina. Infelizmente é assim há muitos anos, há demasiados anos. E é assim também há muitos anos em todo o Médio Oriente.

Após onze dias de brutais bombardeamentos de Israel - uma das maiores forças armadas do planeta - sobre a martirizada Faixa de Gaza - a maior prisão a céu aberto do planeta - as bombas pararam, para já, de cair.

Bom dia, caras amigas e caros amigos

Uma saudação especial à Câmara Municipal de Setúbal e a todas as organizações que partilham connosco a convocatória deste Encontro.

Quando falamos da luta pela Paz, quando falamos das ameaças à Paz, a região do Médio Oriente, do Mediterrâneo Oriental, estará certamente na linha da frente das principais preocupações, entre as regiões que são normalmente indicadas como aquelas onde a instabilidade e os perigos para a Paz no mundo são mais acesos.

E perguntarão, perguntaremos: mas porquê?

Porque, sabemo-lo, naquela região se concentram importantes riquezas, importantes bens, que desde praticamente o início do século xx, desde aquele famigerado acordo entre a França e a Inglaterra que foi denunciado logo após a revolução de Outubro – o famoso acordo Sykes-Picot – são disputados e partilhados entre as grandes potências europeias, na ocasião a França e a Inglaterra, hoje os Estados Unidos e outras potências.

Durante a sua reunião anual realizada em Paris, o Comité Intergovernamental da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Intangível aceitou a inscrição de «A arte de bordar na Palestina, práticas, aptidões, conhecimentos e rituais» na Lista Representativa do Património Cultural Intangível.

A arte dos bordados tradicionais é generalizada na Palestina. Originalmente feita e usada nas zonas rurais, a prática é agora comum em toda a Palestina e entre os membros da diáspora.

Na Palestina, a roupa da aldeia feminina consiste geralmente num vestido comprido, calças, casaco, touca e um véu. Cada peça de vestuário é bordada com uma variedade de símbolos, incluindo pássaros, árvores e flores. O bordado é cosido com fio de seda em lã, linho ou algodão, e a escolha de cores e desenhos indica a identidade regional da mulher e o seu estatuto matrimonial e económico.

Em 16 de Dezembro de 2021 o MPPM divulgou uma Carta Aberta em que instava os partidos concorrentes às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a tornarem públicas as suas posições sobre a Questão Palestina.

Dois partidos, o PCP e o Livre responderam-nos directamente explicitando a sua visão sobre os temas propostos. Transcrevemos essas respostas.

Considerando que os Programas, Compromissos e Manifestos eleitorais são, se não a melhor, a mais acessível expressão pública das propostas dos partidos, fez-se uma análise desses documentos procurando determinar as suas posições em relação aos dois temas decorrentes do desafio da Carta Aberta – a Palestina e a Autodeterminação dos Povos – e ainda sobre dois temas adicionais com relevância para a segurança e a paz no Mediterrâneo Oriental: o Militarismo e as Migrações.

No que respeita à Palestina, apenas três partidos – o BE, o Livre e o PAN – lhe fazem referência específica.

86 crianças palestinas foram mortas desde Janeiro nos Territórios Palestinos Ocupados, fazendo de 2021 o ano mais mortífero de que há registo para as crianças palestinas desde 2014, revela um relatório da Defense for Children International – Palestine.

As forças israelitas mataram 76 crianças palestinas, incluindo 61 na Faixa de Gaza e 15 na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Civis israelitas armados mataram duas crianças palestinas na Cisjordânia. Sete crianças palestinas foram mortas por foguetes disparados incorrectamente por grupos armados palestinos na Faixa de Gaza, e uma criança palestina foi morta por um engenho explosivo não inactivado, cujas origens não puderam ser determinadas.

As ordens de demolição israelitas para habitações palestinas na área C da Cisjordânia atingiram um valor recorde de cinco anos enquanto apenas 1% dos pedidos de construção palestinos foram aprovados nesse período, noticia o diário israelita Haaretz.

Em resposta a um pedido de liberdade de informação feito pela organização israelita Bimkom - Planners for Planning Rights, a Administração Civil confirmou ter emitido, no ano passado, 797 ordens de demolição para estruturas de propriedade palestina na Área C da Cisjordânia, o que constitui o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou ontem que «a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) pode actualmente ser caracterizada como desastrosa, com graves violações dos direitos inalienáveis de mais de 4 milhões de pessoas».

«Isto também tem claramente um impacte prejudicial nas perspectivas de paz e desenvolvimento sustentável para Israel, bem como para a região circundante», prosseguiu.

Michelle Bachelet falou numa reunião organizada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, em Genebra, que tinha como ponto único de agenda a situação dos direitos humanos nos TPO.

Israel anunciou hoje a conclusão de um novo Muro cercando a Faixa de Gaza e que se prolonga pelo mar. O Muro inclui centenas de câmaras, radares e outros sensores e tem uma extensão de 65 km e uma altura de 6 metros de altura acima do solo. Tem também uma parte subterrânea cuja profundidade não foi revelada.

O Muro tem uma extensão marítima com meios para detectar infiltrações por mar e um sistema de armas controladas à distância. Levou três anos e meio a concluir, custou mil milhões de euros e nele foram aplicadas 140 000 toneladas de ferro e aço.

O Ministro da Defesa israelita, Benny Gantz, disse que esta barreira é « um projecto criativo e tecnológico de primeira ordem, nega ao Hamas uma das capacidades que tentou desenvolver e coloca um muro de ferro, sensores e betão entre ele e os habitantes do sul.».

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