Negociações e Planos de Paz

Artigo publicado em Middle East Eye em 15 de Junho de 2018
 
Há sinais crescentes de que o muito adiado plano de paz de Donald Trump para o Médio Oriente — anunciado como o «acordo do século» — está prestes a ser desvendado.
Embora os colaboradores de Trump não tenham divulgado nada publicamente, os contornos do plano são já evidentes, segundo vários analistas.
Estes observam que Israel já começou a aplicar o acordo — consolidando o «apartheid» que impõe aos palestinos — enquanto Washington passou os últimos seis meses a arrastar os pés quanto à publicação do documento.
«Netanyahu continuou simplesmente a aprofundar o seu controlo sobre a Cisjordânia e Jerusalém Oriental — e sabe que os americanos não lhe vão barrar o caminho», declarou Michel Warschawski, analista israelita e dirigente do Centro de Informação Alternativa em Jerusalém.
O «plano de paz» dos EUA para resolver a questão palestina passa por um Estado palestino com soberania limitada e pela negação do direito ao retorno dos refugiados palestinos, noticiou ontem, 28 de Fevereiro, a imprensa israelita, citando o jornal pan-árabe Asharq Al-Awsat, publicado Londres.
O jornal evoca «fontes diplomáticas árabes conhecedoras» em Paris, segundo as quais que os EUA planeiam apresentar o seu plano no âmbito de uma conferência internacional a realizar numa capital árabe.
A notícia surge após uma reunião em Bruxelas, no início da semana, em que os ministros dos Negócios Estrangeiros árabes e os seus homólogos europeus discutiram a questão israelo-palestino na sequência de informações que sugerem que o governo dos Estados Unidos anunciará em breve o seu «plano de paz».
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, apelou a uma conferência internacional de paz, a realizar em meados de 2018, baseada nas resoluções internacionais e com uma ampla participação internacional, incluindo palestinos e israelitas, mas também actores regionais e internacionais.
Falando no Conselho de Segurança das Nações Unidas na terça-feira 20 de Fevereiro, pela primeira vez desde 2009, Abbas afirmou que entre os resultados da conferência devem incluir-se a aceitação do Estado da Palestina como membro de pleno direito da ONU e o reconhecimento mútuo entre Palestina e Israel nas fronteiras de 1967.
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas criticou hoje severamente os chamados esforços de paz no Médio Oriente do presidente estado-unidense Donald Trump. «O acordo do século é a bofetada do século e nós não o aceitaremos», declarou Abbas, referindo-se à promessa de Trump de alcançar o «acordo supremo».
Abbas afirmou que «hoje é o dia em que os acordos de Oslo terminam. Israel matou-os. Somos uma autoridade sem autoridade e uma ocupação sem qualquer custo. Trump ameaça cortar o financiamento da autoridade porque as negociações falharam. Quando diabo é que as negociações começaram?!»
E prosseguiu: «A nossa posição é um Estado palestino nas fronteiras de 67 com capital em Jerusalém Oriental e a aplicação de decisões da comunidade internacional, bem como uma solução justa para os refugiados.»
Isaac Herzog, líder do Partido Trabalhista israelita (membro da Internacional Socialista) apresentou hoje, num artigo de opinião publicado no jornal israelita «Haaretz», o seu plano (road map) para retomar as negociações com os palestinos.
Herzog começa por afirmar o seu compromisso com a solução de dois Estados, mas o seu plano em dez pontos inclui a conclusão do Muro do Apartheid, nomeadamente em torno de Jerusalém (incluindo Jerusalém Oriental, ilegalmente ocupada), a manutenção dos colonatos, a continuação da actuação das forças armadas israelitas na Margem Ocidental ocupada, a persistência de estritas medidas de segurança (ou seja, o bloqueio assassino) da Faixa de Gaza.
Israel notificou a França de que não vai participar numa conferência internacional de paz no final deste ano visando reanimar as negociações israelo-palestinas acerca de uma solução de dois Estados. A rejeição formal foi entregue numa reunião com o enviado francês Pierre Vimont realizada segunda-feira, 7 de Novembro, em Jerusalém.
Ao rejeitar a iniciativa francesa, Israel disse que estas conversações constituem uma diversão do objectivo de negociações directas com os palestinos. Israel tinha indicado há muito tempo que não tinha a intenção de participar na conferência.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês disse que continuava a planear realizar antes do final do ano a conferência, na sequência de uma conferência preliminar em Junho, em que a ONU, a UE, os EUA e vários países árabes se reuniram para discutir propostas, sem a presença de israelitas e palestinos.
O Acordo de Oslo I
 
O Acordo de Oslo I ou, na sua designação oficial, a «Declaração de Princípios sobre os acordos de Auto-governação Interina», foi assinado a 13 de Setembro de 1993, em Washington, pelo Governo de Israel e a OLP, sob a supervisão do governo dos Estados Unidos. Embora não sejam as suas assinaturas que constam no texto do Acordo, a fotografia que simboliza a cerimónia de assinatura junta os então Presidente dos EUA Clinton, Presidente da OLP Yasser Arafat e Primeiro-Ministro de Israel, Yitzak Rabin.
 

Especula-se sobre a existência de armas nucleares – ou, pelo menos, a possibilidade de as fabricar – em outros países da região, mas há um silêncio pesado sobre o poderio nuclear de Israel.
Esta questão é o tema central da nossa Folha Informativa n.º 3. O texto que apresentamos é uma versão condensada de um bem documentado artigo elaborado por Frederico Gama Carvalho, físico nuclear e dirigente nacional do MPPM.
Ainda nesta Folha Informativa referimos as condições postas pela OLP para retomar as negociações com Israel e damos nota das reacções à recente decisão da União Europeia de excluir os colonatos judaicos dos acordos de cooperação com Israel.

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu proferiu no dia 15, na Universidade Bar-Ilan, em Telavive, um discurso aguardado com grande expectativa, na medida em que era considerado como a resposta ao discurso de Barack Obama, no passado dia 4, na Universidade do Cairo.
Numa alocução bem construída, Netanyahu, que começou por invocar os profetas de Israel, trouxe como única novidade ter-se referido, pela primeira vez, à constituição de um Estado Palestino, mas mediante condições que o próprio de antemão sabia serem insusceptíveis de aceitação por parte dos interessados.
Considera Netanyahu a possibilidade da criação de um Estado Palestino mas desmilitarizado: sem exército, sem o controlo do seu espaço aéreo, sujeito a medidas efectivas de segurança para impedir contrabando de armas e impossibilitado de estabelecer alianças militares.
Perante esta nova reunião do “Quarteto” de mediação internacional para a questão da Palestina (EUA, Rússia, EU, ONU) que se realiza em Lisboa no dia 19 do presente mês de Julho - e na sequência de outras acções de formação da opinião pública e de apelo aos governos e instâncias internacionais –, o MPPM vem agora apelar aos intervenientes nesta reunião para a imperiosa e urgente necessidade de encontrar formas eficazes de solidariedade para com o Povo Palestino, tomando as decisões políticas imprescindíveis para o respeito pelos direitos desse Povo e a Paz no Médio Oriente. 
1. O MPPM lamenta e outra vez reprova inequivocamente os actos de violência e de divisão levados a cabo por organizações internas da Palestina. Na verdade, elas revelam uma falta de sentido da responsabilidade que lhes cabe perante o serviço que devem ao Povo que representam. 

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