Médio Oriente

O recrudescimento da violência no Iraque suscita, ao MPPM e a todos os que defendem a paz e a segurança dos povos, uma extrema preocupação com a segurança do já tão massacrado povo iraquiano e com a paz, tão instável, no Médio Oriente.
Nesta Folha Informativa n.º 12 recordamos os últimos 23 anos de agressões externas contra o Iraque até à presente incursão da organização terrorista EIIL – Estado Islâmico do Iraque e do Levante – que prossegue a sua campanha de morte e destruição mercê dos seus poderosos apoios.
Incluímos, ainda, breves notas geográficas e históricas e uma informação sobre a riqueza energética do Iraque, a verdadeira razão, afinal, das sucessivas campanhas «libertadoras»!

O MPPM manifesta a sua mais profunda preocupação pela sucessão de declarações, ameaças e iniciativas visando um ataque militar de potências ocidentais contra a Síria e exprime, desde já, a sua firme condenação de qualquer intervenção militar externa no conflito sírio. Uma eventual agressão militar externa – susceptível de lançar toda a região numa catástrofe de enormes proporções – representaria, na linha dos ataques já lançados por Israel sobre território sírio, uma flagrante e inaceitável violação do Direito Internacional e da Carta da ONU, para mais se levada a cabo à margem do Conselho de Segurança da ONU.
 
1. Os ataques militares de Israel contra a Síria conheceram no domingo, dia 6 de Maio, um salto qualitativo de consequências imprevisíveis. O bombardeamento israelita de instalações militares em Damasco, que segundo algumas fontes terá envolvido a utilização de armas com urânio empobrecido, é um intolerável acto de guerra e uma violação descarada da soberania de um Estado que, desde há décadas, tem parte do seu território – os Montes Golã – ilegalmente ocupada por Israel. Israel revela-se, uma vez mais, uma perigosa fonte de guerra e de agressão contra todos os países do Médio Oriente.
No momento em que se assinalam 10 anos sobre a agressão militar contra o Iraque, e posterior ocupação daquele país pelos EUA e seus aliados – ocupação derrotada pela resistência iraquiana, mas que os EUA procuram fazer perdurar sob diversas formas –, importa salientar antes de mais o que ela significou de brutal violação dos mais elementares direitos humanos, de assassinato sistemático, de desumanas torturas, de morte, sofrimento e destruição para o povo iraquiano.
Uma agressão e ocupação que representou e representa o atropelo e violação das mais elementares regras do direito internacional, nomeadamente o direito dos povos a viverem em paz e a decidirem soberanamente sobre o seu futuro, sem ingerências e pressões de qualquer espécie.

1. O MPPM condena o ataque militar de Israel contra território sírio, no passado dia 30 de Janeiro. Trata-se dum acto de agressão contra um país soberano e uma violação grosseira da legalidade internacional, que tem de ser claramente condenado pelo governo português.

2. O ataque israelita contra o centro de investigação militar de Jamraya representa ainda uma perigosa escalada no envolvimento externo no conflito sírio, que ameaça atear o fogo da guerra em todo o Médio Oriente, num contexto já marcado pela instalação dos mísseis Patriot da NATO em território turco e pelas permanentes ameaças de ataque contra o Irão.

3. O MPPM recorda que Israel ocupa, desde há 46 anos, os Montes Golã sírios, como resultado duma agressão militar e em violação de numerosas resoluções da ONU. Trata-se duma situação intolerável, a que urge pôr fim imediato.

Há trinta anos, as Forças Armadas de Israel invadiram o Líbano e ocuparam a capital Beirute. Os ocupantes lançaram milícias libanesas contra os campos de refugiados palestinos e, em Sabra e Shatila, muitas centenas - possivelmente milhares - de palestinos, em grande parte mulheres e crianças, foram massacrados de forma selvagem. Em 16 de Dezembro desse mesmo ano de 1982, a Assembleia Geral da ONU classificou os massacres (sem votos contrários) como um ato de genocídio. Todos os responsáveis pelo massacre permanecem impunes, incluindo Ariel Sharon, então Ministro da Defesa de Israel e supremo comandante militar da invasão do Líbano, e que viria mais tarde a tornar-se Primeiro-Ministro de Israel.

O MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente - promoveu a realização, no dia 2 de junho de 2012, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, de um Seminário Internacional subordinado ao tema "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente".
Neste documento reunimos todas as intervenções feitas no Seminário, da autoria de:
- Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM, que conduziu os trabalhos e fez a intervenção inicial
- Embaixador Abdou Salam Diallo, Presidente do Comité da ONU para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino
- Embaixador Riyad Mansour, Representante Permanente da Palestina na ONU
- Silas Cerqueira, Secretário para as Relações Internacionais do MPPM
- Pedro Pereira Leite, Professor da Universidade Lusófona e Investigador do C.E.S. da Universidade de Coimbra
- Carlos Matos Gomes, Coronel do Exército na Reserva
- José Manuel Goulão, Jornalista

O Movimento pelos Direitos do Povo da Palestina e pela Paz no Médio Oriente MPPM) promoveu, no dia 2 de Junho, no Auditório Armando Guebuza da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, um Seminário Internacional sobre "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente".
Na oportunidade, visitou-nos, a convite do nosso Movimento, uma delegação das Nações Unidas composta pelo Embaixador Abdou Salam Diallo, Embaixador do Senegal na ONU e Presidente do Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, pelo Embaixador Riyad Mansour, Observador Permanente da Palestina na ONU, e pela Srª Eleonore Kopera, responsável pelos Assuntos Políticos da Divisão dos Direitos Palestinos da ONU.
O MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo da Palestina e pela Paz no Médio Oriente promove, no próximo dia 2 de Junho, no Auditório Armando Guebuza da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Campo Grande 380-B, em Lisboa, a partir das 16 horas, um Seminário Internacional sobre o tema «A Questão da Palestina e a Paz no Médio Oriente».
Dada a actualidade do tema em apreço e a qualidade dos intervenientes, cremos ser do maior interesse que a ocasião seja aproveitada para uma ampla troca de impressões que permita elevar o nível de consciência da opinião pública em Portugal para a situação em que se encontra o povo da Palestina, na luta pela realização dos seus inalienáveis direitos, e sobre os perigos que ameaçam a paz na região.
Neste sentido, convidamos a participar neste Seminário Internacional todos os que se sentem solidários com a justa causa do povo palestino e preocupado com as ameaças para a Paz no Médio Oriente.
O MPPM manifesta a sua profunda preocupação pelo contínuo agravamento da situação na Palestina e pela escalada dos perigos de uma confrontação bélica generalizada no Norte de África e no Médio Oriente. As condições de vida do povo palestino agravam-se dia após dia, e Israel persiste, de forma impune, no caminho de aprofundamento da colonização dos territórios ocupados e de recusa no reconhecimento dos direitos nacionais do povo palestino. É inaceitável que a proposta de reconhecimento da Palestina como Estado-membro da Organização das Nações Unidas — uma proposta justa e legítima, conforme ao Direito Internacional e às legítimas aspirações de libertação nacional do povo palestino, que será levada à ONU nas próximas semanas — esteja a ser objecto de resistências, ameaças e chantagens por parte das autoridades israelitas e dos EUA.
 

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