Médio Oriente

No dia 16 de Maio de 2016 completam-se 100 anos desde a assinatura do documento que ficou para a história como «Acordo Sykes-Picot». Este acordo previa a divisão em «esferas de influência» francesa e inglesa das possessões árabes do Império Otomano.
 
Cem anos depois, fazem-se ainda sentir em todo o Médio Oriente as consequências funestas deste acto prepotente e traiçoeiro, particularmente para o povo da Palestina.
 
A própria história da elaboração do Acordo Sykes-Picot é bem um exemplo de perfídia, mentira e traição aos povos da região.
«O planalto dos Montes Golã permanecerá para sempre nas mãos de Israel», declarou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a 17 de Abril passado, numa reunião do conselho de ministros efectuada nos Montes Golã.
 
Esta declaração é grave e muito preocupante. Os Montes Golã são território sírio, ocupado militarmente por Israel na sequência da Guerra dos Seis Dias (1967). Em 1981 Israel declarou unilateralmente que o território que aí ocupava passaria a fazer parte do território israelita.
 
A comunidade internacional nunca aceitou este acto de Israel, o qual foi condenado e considerado nulo pela Resolução 497 do Conselho de Segurança da ONU.
 
Celebramos neste 25 de Abril de 2016 o 42.º aniversário da Revolução dos Cravos e o 40.º da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa (CRP) que integrava – e integra ainda, não obstante as sucessivas tentativas de a descaracterizar – o essencial dos Valores de Abril: liberdade, dignidade e esperança para todos os povos.
 
Depois de quase meio século de ditadura fascista, obscurantista e colonialista, o povo português readquirira os seus direitos fundamentais e devolvera aos povos colonizados a sua independência, recolocando o país no concerto pacífico, igualitário e solidário das nações.
Em Abril de 1974 o povo português reconquistou os seus direitos, mas, na mesma data, Portugal assumiu compromissos de honra perante os outros povos. É, por isso, oportuno recordar, nesta data, os princípios ainda inscritos na nossa Constituição quanto às relações internacionais:
 
— independência nacional
No dia 13 de Março último, um jovem palestino, Adi Kamal Salamah, catorze anos, foi ferido com gravidade pelo exército israelita durante uma manifestação na aldeia de al-Mazraa al-Gharbiya, a noroeste de Ramallah. No dia anterior, Israa Abu Khussa, seis anos, natural de Beit Lahiya, morreu na sequência de ferimentos provocados pelo mais recente bombardeamento da força aérea de Israel sobre a faixa de Gaza. São duas das vítimas mais recentes de uma onda de repressão generalizada que Israel tem em marcha desde Outubro de 2015, visando sufocar a resistência do povo palestino, aprofundar o processo de ocupação e colonização dos territórios palestinos e quebrar a solidariedade activa com a causa nacional palestina.
 
O MPPM, que dinamizou o Apelo «Salvemos a vida do poeta palestino Ashraf Fayadh condenado à morte na Arábia Saudita!», regozija-se com a notícia de que a sentença de morte foi revogada. 
Salvar no imediato a vida de Ashraf Fayadh constitui uma assinalável vitória do movimento de solidariedade que se desencadeou no mundo inteiro, incluindo em Portugal. 
Não iremos baixar os braços. O movimento de solidariedade provou a sua eficácia. Está agora mais forte e, portanto, em melhores condições para travar a execução da pena brutal agora aplicada - oito anos de prisão e 16 sessões de 50 vergastadas, perfazendo um total de 800 -  e prosseguir a luta até ao objectivo final, a libertação de Ashraf Fayadh. 
Moção aprovada na Assembleia Geral do MPPM realizada em 2 de Dezembro de 2015 
 
A região do Mediterrâneo Oriental/Médio Oriente tem sido, nas últimas décadas, a mais conflituosa e insegura. Nela se situa a Palestina, que é palco do mais velho e dramático conflito aberto neste momento.
Olhando para a história, vê-se a constante ingerência de algumas potências em toda a região: é a venda de armas, são as bases militares, são as agressões e ocupações, os boicotes e sanções, são as ameaças e provocações.
Os mentores e principais actores destas ingerências têm um denominador comum: são membros ou têm parcerias com a NATO.
A NATO é um bloco político-militar que teve papel preponderante na destruição da Jugoslávia, do Iraque, da Líbia e está, através da Turquia, a intervir na guerra da Síria. A NATO mantem relações com a administração sionista do Estado de Israel, o qual colabora com o Estado Islâmico e também participa em exercícios militares com membros da NATO.
No âmbito da comemoração do Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino decretado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) realizaram, com o apoio da Câmara Municipal de Almada e da Inovinter,  um Seminário Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino no dia 29 de Novembro de 2014, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.
Neste documento reunimos os textos de todas as intervenções feitas neste Seminário:.
José Gonçalves – Almada estará sempre do lado do povo palestino porque Almada está do lado certo
Hikmat Ajjuri — Reconhecer o Estado da Palestina é reconhecer a solução dos «dois estados»
Maria do Céu Guerra — Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar!
 Por decisão da Assembleia Geral da ONU, o ano 2014 é o Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. Também por decisão da Assembleia Geral da ONU, todos os anos celebra-se, a 29 de Novembro, o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. O dia foi escolhido, em 1977, porque nesse mesmo dia, em 1947, a Assembleia Geral da ONU havia aprovado a Resolução 181 sobre a Partilha da Palestina, decretando a criação de dois Estados no território histórico da Palestina. O Estado de Israel foi criado logo no ano seguinte, com uma declaração unilateral e uma campanha planeada de violência e de terror que se traduziu numa autêntica limpeza étnica da população palestina. Mas o prometido Estado da Palestina aguarda ainda hoje, 67 anos volvidos, a sua concretização.
Com organização do MPPM, do CPPC e da CGTP-IN, e com o apoio da C. M. Almada e do Inovinter, realizou-se, no dia 29 de Novembro, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada, o Seminário Internacional de Solidariedade com Povo Palestino.
A sessão de abertura registou intervenções do Dr. José Gonçalves, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada; do Dr. Hikmat Ajjuri, Embaixador da Palestina em Portugal; e de Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM.

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