Médio Oriente

Com o apoio de duas dezenas de organizações realizou-se hoje, no Cais do Sodré, em Lisboa, um acto público de protesto pela passagem do 70º aniversário da NATO, com distribuição de documentação informativa dos objectivos da iniciativa.

Falando em nome das organizações promotoras, Filipe Ferreira, do CPPC, recordou a génese da organização e a forma como, ao longo dos anos, os seus objectivos se têm afastado, cada vez mais, do seu proclamado propósito inicial, para se afirmar como uma aliança agressiva, responsável por guerras em vários pontos do globo, designadamente no Médio Oriente, e contribuindo para mais de metade das despesa militares mundiais.

Porque consideram que a NATO e os interesses que serve são a principal ameaça à paz e à segurança internacionais, as organizações reclamaram:

Artigo publicado na revista África 21 em Março de 2019

Quando a Arábia Saudita declarou guerra ao Qatar, em 2017, ninguém, e muito menos os dirigentes de Doha, acreditou nas razões invocadas por Riade para impor um bloqueio total – terrestre, marítimo e aéreo – ao pequeno emirado, também membro fundador do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) , parceiro e cúmplice da política externa dos sauditas em quase todos os domínios, da economia à propagação da doutrina wahabita, até 2011.

Artigo publicado na revista África 21 em Março de 2019

Como Barack Obama no início do seu primeiro mandato, Donald Trump quer manter a supremacia dos Estados Unidos no Médio Oriente e impedir a Rússia e a China de atrair o (mal) chamado «mundo árabe» para a sua órbita. Os meios e as tácticas mudaram, mas as dificuldades continuam e os fracassos acumulam-se.

Reunidos em Riade, em Dezembro, os representantes dos seis países do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Koweit, Omã e Qatar) aprovaram a constituição da Aliança Estratégica para a Estabilização do Médio Oriente (MESA em inglês), mais conhecida como «OTAN árabe», e o seu arranque formal em 2019, por ocasião de uma nova cimeira entre Donald Trump e os líderes árabes.

* COMUNICADO 03/2019 *   O MPPM condena a declaração feita ontem, 21 de Março, pelo presidente Donald Trump de que «é tempo de os Estados Unidos reconhecerem inteiramente a soberania de Israel sobre os Montes Golã». Os Montes Golã, ocupados há 52 anos por Israel, são internacionalmente reconhecidos como parte do território da Síria, pelo que tal declaração viola grosseiramente a legalidade internacional, desde logo a Carta das Nações Unidas que no seu artigo 2.º refere a inadmissibilidade do uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado.

O MPPM condena a declaração feita ontem, 21 de Março, pelo presidente Donald Trump de que «é tempo de os Estados Unidos reconhecerem inteiramente a soberania de Israel sobre os Montes Golã». Os Montes Golã, ocupados há 52 anos por Israel, são internacionalmente reconhecidos como parte do território da Síria, pelo que tal declaração viola grosseiramente a legalidade internacional, desde logo a Carta das Nações Unidas que no seu artigo 2.º refere a inadmissibilidade do uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado.

Na sequência da guerra de 1967 em que Israel ocupou os Montes Golã, além do Sinai egípcio e dos territórios palestinos de Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza, a Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, de 22 de Novembro de 1967 sublinhou a «inadmissibilidade da aquisição do território pela guerra» e afirmou a necessidade da «Retirada das forças armadas de Israel dos territórios ocupados no recente conflito».

O encontro de Varsóvia sobre o Médio Oriente patrocinado pelos EUA, que se realiza em 13 e 14 de Fevereiro, não preenche os requisitos da diplomacia séria, afirmou a Organização de Libertação da Palestina (OLP).

Hanan Ashrawi, membro do Comité Executivo da OLP, declarou num comunicado que o encontro corporiza as irresponsáveis políticas de poder que a actual administração dos EUA está a tentar impor à comunidade internacional, prosseguindo uma política de unilateralismo, coacção e hostilidade.

Ashrawi sublinha que a direcção palestina tem o dever de defender os direitos do seu povo e de representar os seus interesses, que o governo dos EUA ataca de forma sistemática.

Os inimigos do povo palestino – com Trump, Netanyahu e Bolsonaro à cabeça – e as potências que há 25 anos ensanguentam o Médio Oriente com guerras agressivas e destruidoras estão ao ataque na América Latina.

Os factos multiplicam-se e não podem ser ignorados pelos amigos do povo palestino: entre outros, são as estreitas ligações de Bolsonaro a Israel; a presença de Netanyahu no Brasil aquando da tomada de posse de Bolsonaro; a proclamada intenção do governo brasileiro de transferir a sua embaixada para Jerusalém – no encalço da ilegal decisão de Trump –, ao mesmo tempo que desvaloriza a presença oficial palestina no Brasil; o apoio de Israel ao golpe na Venezuela, desencadeado pela proclamação pelos EUA de um «presidente» que nunca foi sufragado pelo voto popular; a presença militar israelita no Brasil, a pretexto de assistência humanitária às vítimas da catástrofe da barragem do Brumadinho e violando a legalidade brasileira.

«Não há região do Mundo onde a Paz e os Direitos Humanos estejam mais ameaçados que no Médio Oriente», afirmou Jorge Cadima na sessão realizada na Casa do Alentejo, em Lisboa, por iniciativa das organizações e entidades promotoras do Encontro pela Paz (Loures, 20 de Outubro de 2018) no quadro do 70º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Jorge Cadima, que falava em representação do MPPM, fundamentou a sua afirmação ilustrando-a com algumas notícias recentes:

Aviões israelitas realizaram ataques contra a Síria na madrugada de segunda-feira, no segundo dia consecutivo de ataques. O ataque israelita durou cerca de uma hora e visou áreas a sul de Damasco. Os mísseis da aviação do regime sionista foram lançados em três vagas a partir do espaço aéreo libanês e do Norte de Israel, e a defesa antiaérea síria terá conseguido abater pelo menos 30 mísseis.

Um comunicado russo afirma que no ataque israelita foram mortos quatro soldados sírios, enquanto outras fontes avançam o número de 11 vítimas mortais.

Já na véspera, domingo, quatro aviões israelitas tinham atacado um aeroporto a sudeste de Damasco. Segundo o Centro de Controlo da Defesa Nacional da Rússia, as defesas aéreas militares sírias derrubaram sete mísseis israelitas. Um rocket da defesa síria foi interceptado pelo sistema Iron Dome israelita sobre o Norte dos Montes Golã, território sírio que Israel ocupa desde 1967.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou no dia 6 de Dezembro uma resolução que apela ao fim da ocupação israelita e apoia a solução de dois Estados, Israel e Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967.

A resolução, apresentada pela Irlanda, apela à «realização, sem demora, de uma paz abrangente, justa e duradoura no Médio Oriente, com base nas resoluções relavantes da ONU». Mais adiante, o texto exorta ao «fim da ocupação israelita que começou em 1967, incluindo de Jerusalém Oriental, e reafirma, nesse sentido, o seu apoio inabalável, de acordo com o direito internacional, à solução de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado em paz e segurança dentro de fronteiras reconhecidas, com base nas fronteiras anteriores a 1967».

A resolução foi aprovada por maioria esmagadora: 156 votos a favor, 5 contra (Israel, EUA, Austrália, Libéria e Ilhas Marshall) e 12 abstenções. Portugal votou a favor.

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