Guerra, Militarismo, Desarmamento

1. Apresentação

Em 16 de Dezembro de 2021 o MPPM divulgou uma Carta Aberta em que instava os partidos concorrentes às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a tornar públicas as suas posições sobre a Questão Palestina.

Dois partidos, o PCP e o Livre responderam-nos directamente explicitando a sua visão sobre os temas propostos. Transcrevemos abaixo essas respostas.

Considerando que os Programas, Compromissos e Manifestos eleitorais são, se não a melhor, a mais acessível expressão pública das propostas dos partidos, fez-se uma análise desses documentos procurando determinar as suas posições em relação aos dois temas decorrentes do desafio da Carta Aberta – a Palestina e a Autodeterminação dos Povos – e ainda sobre dois temas adicionais com relevância para a segurança e a paz no Mediterrâneo Oriental: o Militarismo e as Migrações.

Pelo menos 80 pessoas foram mortas na passada sexta-feira quando aviões da coligação liderada pela Arábia Saudita atingiram com mísseis um centro de detenção na província iemenita de Saada, controlada pelos Houthi.

Oito agências de ajuda humanitária que operam no Iémen disseram, numa declaração conjunta, que estavam «horrorizadas com a notícia de que mais de 70 pessoas, incluindo migrantes, mulheres e crianças, foram mortas num desrespeito flagrante pela vida de civis».

A prisão em Saada foi utilizada como centro de detenção para migrantes, que constituíram muitas das vítimas.

«Migrantes em busca de uma vida melhor para si próprios e para as suas famílias, civis iemenitas feridos às dezenas, é um quadro que nunca esperávamos acontecer no Iémen», disse Gillian Moyes, directora da Save the Children no Iémen.

Boa tarde a todos

Gostaria em primeiro lugar de, em nome do MPPM, transmitir a todos vós saudações pela vossa presença neste belo e importante Encontro pela Paz.

No mês passado a realidade da guerra foi mais uma vez evidente em terras da Palestina. Infelizmente é assim há muitos anos, há demasiados anos. E é assim também há muitos anos em todo o Médio Oriente.

Após onze dias de brutais bombardeamentos de Israel - uma das maiores forças armadas do planeta - sobre a martirizada Faixa de Gaza - a maior prisão a céu aberto do planeta - as bombas pararam, para já, de cair.

Bom dia, caras amigas e caros amigos

Uma saudação especial à Câmara Municipal de Setúbal e a todas as organizações que partilham connosco a convocatória deste Encontro.

Quando falamos da luta pela Paz, quando falamos das ameaças à Paz, a região do Médio Oriente, do Mediterrâneo Oriental, estará certamente na linha da frente das principais preocupações, entre as regiões que são normalmente indicadas como aquelas onde a instabilidade e os perigos para a Paz no mundo são mais acesos.

E perguntarão, perguntaremos: mas porquê?

Porque, sabemo-lo, naquela região se concentram importantes riquezas, importantes bens, que desde praticamente o início do século xx, desde aquele famigerado acordo entre a França e a Inglaterra que foi denunciado logo após a revolução de Outubro – o famoso acordo Sykes-Picot – são disputados e partilhados entre as grandes potências europeias, na ocasião a França e a Inglaterra, hoje os Estados Unidos e outras potências.

Em 18 de Dezembro de 2021 - Dia Internacional dos Migrantes, enquanto movimentos e organizações que lutam por um Mundo Sem Muros, emitimos a nossa segunda Carta Urgente para denunciar declarações ocas de preocupação e exigir repensares e acções radicais.

86 redes, movimentos e organizações de todo o mundo aderiram ao apelo.

Exigimos para as pessoas o direito de ficar com dignidade e justiça nos seus países de origem, o direito de mudar, sempre que a isso são forçadas, para países de acolhimento, protegidas e respeitadas, e o direito de regressar ao local de onde tiveram de fugir.

Em 16 de Dezembro de 2021 o MPPM divulgou uma Carta Aberta em que instava os partidos concorrentes às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a tornarem públicas as suas posições sobre a Questão Palestina.

Dois partidos, o PCP e o Livre responderam-nos directamente explicitando a sua visão sobre os temas propostos. Transcrevemos essas respostas.

Considerando que os Programas, Compromissos e Manifestos eleitorais são, se não a melhor, a mais acessível expressão pública das propostas dos partidos, fez-se uma análise desses documentos procurando determinar as suas posições em relação aos dois temas decorrentes do desafio da Carta Aberta – a Palestina e a Autodeterminação dos Povos – e ainda sobre dois temas adicionais com relevância para a segurança e a paz no Mediterrâneo Oriental: o Militarismo e as Migrações.

No que respeita à Palestina, apenas três partidos – o BE, o Livre e o PAN – lhe fazem referência específica.

Setúbal acolheu o II Encontro pela Paz promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação em conjunto com outras 11 organizações, entre as quais o MPPM.

Com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal realizou-se, no passado sábado 5 de Junho, no Fórum Municipal Luísa Todi, a segunda edição do Encontro pela Paz, dando continuidade a uma iniciativa que teve o seu início em Loures, em 20 de Outubro de 2018.

Às doze entidades promotoras (CPPC, C.M. Setúbal, C.M. Loures, CGTP-IN, CPCCRD, FENPROF, JOC, OCPM, MDM, Municípios pela Paz, MPPM e URAP) juntaram-se largas dezenas de outras que deram o seu apoio e se fizeram representar na iniciativa.

Na sessão de abertura, com as organizações promotoras representadas no palco, intervieram Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, e Ilda Figueiredo, Presidente do CPPC.

O dia 15 de Maio marca o 73º aniversário da Nakba, quando Israel e as milícias sionistas forçaram violentamente a maioria dos palestinos a sair das suas casas e os transformaram em refugiados, privando-o dos seus direitos básicos e da possibilidade de regressar aos seus lares.

A Nakba nunca parou, e durante os últimos 73 anos Israel continua a expulsar cada vez mais palestinos das suas casas e terras. A limpeza étnica em curso em Jerusalém Oriental, inclusive através da iminente deslocação de palestinos de Sheikh Jarrah, ocorreu num contexto de uma escalada das atrocidades israelitas em Jerusalém e através da Palestina. Milhares de palestinianos foram feridos e mais de 150 foram mortos, incluindo 40 crianças, nas últimas semanas.

No romance de George Orwell O Triunfo dos Porcos, os porcos governantes liderados por Napoleão reescrevem constantemente a história para justificar e reforçar a continuidade do seu próprio poder. A reescrita pelas potências ocidentais da história do conflito em curso na Síria parece saída de Orwell.

A declaração conjunta dos ministros dos negócios estrangeiros dos EUA, Reino Unido, França, Alemanha e Itália na semana passada [15 de Março] para assinalar o décimo aniversário do conflito sírio começa com uma completa falsidade ao responsabilizar o Presidente Bashar al-Assad e «os seus apoiantes» pelos horríveis acontecimentos naquele país. Afirma que as cinco potências ocidentais «não irão abandonar» o povo sírio – até que a morte nos separe.

O MPPM condena de forma veemente os ataques militares dos EUA e de Israel contra a Síria.

Nos últimos três dias de Fevereiro, aviões norte-americanos bombardearam a zona de fronteira entre a Síria e o Iraque, enquanto Israel lançou um ataque de mísseis contra a região de Damasco.

Trata-se de acções de guerra claramente violadoras do direito internacional e da soberania da República Árabe Síria, que é vítima desde 2011 de uma agressão patrocinada, armada e financiada, entre outros, por esses mesmos países.

Acresce que Israel ocupa, há mais de meio século, os Montes Golã sírios, enquanto os Estados Unidos da América mantêm, ilegalmente e contra a vontade expressa do governo internacionalmente reconhecido da Síria, tropas de ocupação no Nordeste da Síria – com o objectivo explicitado pelo ex-Presidente Trump de «ficar com o petróleo» –, bem como no Sul, onde construíram a base militar de Al Tanf.

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