O dia 2 de Novembro de 2016 marca o 99º aniversário da Declaração Balfour, em que o governo britânico prometia à Federação Sionista favorecer a constituição na Palestina de um «lar nacional para o povo judaico». O imperialismo britânico prometia a quem não vivia na Palestina um território que não lhe pertencia (nessa altura a Palestina fazia parte do Império Otomano). A promessa foi feita inteiramente à revelia do povo palestino e veio a revelar-se funesta para este. O apoio britânico ao sionismo e a repressão da resistência palestina abriram caminho à formação do Estado de Israel, em 1948, acompanhada por um cortejo de violências e pela expulsão de centenas de milhares de palestinos, ao passo que o Estado da Palestina previsto pela resolução 181 da Assembleia Geral da ONU, de 29 de Novembro de 1947, ainda hoje não se tornou realidade.
Em finais de Outubro foi apresentado publicamente um dos maiores mosaicos do mundo, localizado no palácio do califa omíada Hisham Bin Abdul Malik, a cerca de dois quilómetros de Jericó, na Margem Ocidental ocupada.
O mosaico cobre o chão da sala de recepção e do grande balneário do palácio e «é considerado um dos maiores e mais belos pavimentos de mosaico do mundo», segundo um comunicado do Ministério palestino do Turismo e Antiguidades.
À margem da cerimónia de apresentação do mosaico, que contou com a presença de autoridades palestinas e personalidades públicas, a ministra da Turismo, Rula Maayah, declarou à agência Anadolu que o mosaico, de 827 metros quadrados, é «uma obra de grande precisão e beleza», explicando que consiste em 38 painéis diferentes ligados entre si, com milhares de pedras de 21 cores naturais.
O ministro da Educação de Israel, Naftali Bennett, conhecido pelos seus pontos de vista extremistas, apelou mais uma vez à anexação do território palestino ocupado da Margem Ocidental como «resposta sionista» a uma possível resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra Israel.
Bennett, dirigente do partido de extrema-direita HaBayit HaYehudi (Lar Judaico), afirmou no domingo 30 de Outubro que o regime de Tel Aviv deve anexar a Margem Ocidental.
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou em Setembro que tentaria obter uma resolução do Conselho de Segurança da ONU declarando ilegais os colonatos. Contudo, o mais provável é que os Estados Unidos, membro permanente do Conselho de Segurança e aliados próximos do regime sionista, vetem qualquer resolução que venha a ser apresentada.
Em resposta a uma pergunta da deputada europeia Martina Anderson, a Alta-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, condena ataques a defensores dos direitos humanos e afirma o direito dos cidadãos europeus à liberdade de expressão e de associação, incluindo a participação no movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).
Martina Anderson (do partido irlandês Sinn Fein, membro do grupo parlamentar europeu GUE-NGL) perguntava se a Comissão Europeia se compromete a defender o direito dos activistas do BDS a exercerem a sua liberdade democrática de expressão, ao que a Alta-Representante respondeu: «A UE defende firmemente a liberdade de expressão e a liberdade de associação, de acordo com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que é aplicável no território dos Estados-Membros da UE, incluindo no que diz respeito às acções de BDS realizadas neste território.»
O dia 29 de Outubro 2016 marca o 60.º aniversário de um dos acontecimentos mais terríveis da história dos palestinos residentes dentro de Israel: o massacre de Kafr Qássim, no qual 48 mulheres, homens e crianças foram mortos a tiros por uma unidade militar israelita.
Na história do chamado «conflito israelo-palestino», com demasiada frequência é esquecida a população palestina que permaneceu dentro de Israel depois da expulsão maciça de palestinos (recordada pelo nome de «Nakba», castástrofe) levada a cabo antes e depois da proclamação, em 1948, do Estado de Israel. No longo período decorrido entre 1948 e 1966, os palestinos que permaneceram em Israel estiveram submetidos a um regime militar altamente restritivo, sendo considerados uma «ameaça de segurança» e obrigados a requerer autorização oficial para viajar para fora de determinadas zonas. Foi nessa atmosfera repressiva que ocorreu o massacre de Kafr Qássim.
Michael Lynk, Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados (TPO) desde 1967, declarou que Israel está a negar o direito da Palestina ao desenvolvimento através da criação de pobreza galopante, desemprego «épico» e estagnação económica.
O seu relatório foi apresentado na quinta-feira, 27 de Outubro, à Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, principal órgão que se ocupa das questões sociais, humanitárias e culturais.
«A economia palestina não tem paralelo no mundo moderno. A ocupação por Israel está a negar o direito da Palestina ao desenvolvimento e dificulta seriamente a sua capacidade de atingir até as metas mínimas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável», afirma.
Na 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas, realizada no dia 29 de Setembro de 2016, foi discutida e aprovada a moção "Congratulação pela saída de Portugal do projeto LAW TRAIN", apresentada pela bancada do BE e aprovada por maioria, com os votos a favor das bancadas da BE e da CDU e com a abstenção das bancadas do PS e PSD.
Recorde-se que o Ministério da Justiça português tomou em meados de Agosto a decisão de terminar a participação da Polícia Judiciária no projecto europeu LAW TRAIN, um projecto que envolve o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais desse país, que sistematicamente utilizam os maus tratos e a tortura e violam os direitos humanos fundamentais da população palestina.
Apresentamos seguidamente o texto integral da moção:
Congratulação pela saída de Portugal do projeto LAW TRAIN
As forças de ocupação israelitas detiveram o conhecido activista palestino Salah al-Khawaja na madrugada de quarta-feira, 26 de Outubro, na cidade de Ramalah, na Margem Ocidental ocupada.
As forças israelitas invadiram a casa de al-Khawaja na Cidade Velha de Ramala e revistaram-na durante mais de uma hora e meia, antes de o deterem e conduzirem para destino desconhecido. Durante a incursão irromperam confrontos entre jovens palestinos e os soldados israelitas, que dispararam gás lacrimogéneo.
Salah al-Khawaja é dirigente do partido político palestino Al-Mubadara (Iniciativa Nacional Palestina — PNI) e também activista do Comité Popular contra o Muro e os Colonatos.
O secretário-geral da PNI, Mustafa al-Barghouthi, condenou a detenção de al-Khawaja, acrescentando que as detenções e a repressão de activistas palestinos por Israel não quebrarão a vontade e determinação do movimento para continuar a luta pela liberdade dos palestinos.
O PayPal tem sido condenado por recusar que os palestinos da Margem Ocidental ocupada e da Faixa de Gaza abram contas na empresa de pagamentos electrónicos, a mais importante do sector. Ao mesmo tempo, os israelitas que vivem quer em Israel quer nos colonatos na Margem Ocidental, ilegais à luz do direito internacional, têm acesso ao serviço do PayPal sem qualquer problema. Esta discriminação é tanto mais chocante quanto a moeda usada na Palestina é o shekel israelita.
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, recebeu na passada quinta-feira, 20 de Outubro, uma delegação de mulheres israelitas e palestinas que tinham participado numa «Marcha da Esperança» de duas semanas em Israel e na Margem Ocidental ocupada. Abbas incentivou as mulheres a prosseguirem os esforços para apoiar a paz e uma solução de dois Estados.
A marcha, organizada pelo movimento Women Wage Peace (As Mulheres Lutam pela Paz), foi uma das maiores iniciativas em prol da paz realizadas em Israel nos últimos anos. Iniciou-se em 4 de Outubro em Rosh HaNikra, no Norte de Israel, junto à fronteira com o Líbano, e terminou a 19 de Outubro com um comício em Jerusalém diante da residência do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, em que milhares de mulheres israelitas e palestinas, todas vestidas de branco, apelaram à paz entre Israel e a Palestina.
