Perante a pressão pública, a UE reformula a utilização de ‘drones’ militares israelitas no Mediterrâneo
Em consequência da campanha lançada pela World Without Walls Europe e co-patrocinada por 46 organizações, entre as quais o MPPM, e que teve o apoio de mais de 10 000 cidadãos europeus, o CEiiA terminou o contrato com a Elbit Systems para a utilização dos seus ‘drones’ Hermes 900 pela EMSA. Mas, por outro lado, a Frontex contrata à IAI e à Elbit serviços de ‘drone’ para vigilância das fronteiras europeias.
Ambas as situações são analisadas no Comunicado de Imprensa da coligação World Without Walls Europe que divulgamos de seguida.
Comunicado de Imprensa
Bruxelas/Ramala, 9 de Novembro de 2020
A empresa portuguesa CeiiA decidiu recentemente não renovar o aluguer de dois ‘drones’ da empresa de armamento israelita Elbit para patrulha de fronteira e outras missões para a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).
Esta decisão surge na sequência da petição «Stop Israeli Killer Drones», lançada pela World Without Walls Europe e co-patrocinada por 46 organizações, e subscrita por mais de 10 000 cidadãos europeus, exigindo o fim do contrato e a utilização de ‘drones’.
Infelizmente, isto não significa o fim da utilização de ‘drones’ militares para a segurança de fronteiras da UE. A agência de guarda de fronteiras da UE, Frontex, contratou os serviços de ‘drones’ da Israeli Aerospace Industries (IAI) e da Elbit, e a Grécia começou também a alugar ‘drones’ da IAI para a patrulha de fronteiras.
A Frontex e os estados membros da UE podiam solicitar à EMSA a utilização de ‘drones’ Hermes da Elbit para a detecção e intercepção de barcos de migrantes, entre outras missões. No início deste ano, um destes ‘drones’ despenhou-se em Creta, enquanto vigiava as fronteiras marítimas da Grécia.
A Elbit Systems desenvolve os seus ‘drones’ em conjunto com os militares israelitas e promove a sua tecnologia como sendo testada no terreno – em palestinos. Fornece 85% dos ‘drones’ utilizados por Israel nos seus repetidos ataques militares e no permanente cerco desumano a Gaza.
No início deste ano, a Grécia anunciou que alugará ‘drones’ Heron da IAI, notórios pelas mesmas razões que os ‘drones’ Hermes, para expandir a sua capacidade de segurança na fronteira. E no mês passado a Frontex anunciou que adjudicou um contrato de 50 milhões de euros à Airbus (com a IAI como subcontratante) e à Elbit para a realização de voos de vigilância com ‘drones’ no Mediterrâneo nos próximos dois anos.
Com estes contratos, a Frontex dá novos passos no seu trabalho de segurança de fronteiras, na expansão do seu papel nas políticas de migração e de fronteiras da UE e na aquisição do seu próprio equipamento em vez de confiar no dos estados membros da UE.
Para os refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo, isto pode ter consequências mais devastadoras, especialmente à luz das recentes notícias sobre a cumplicidade da Frontex em deportações ilegais da Grécia para a Turquia e retenções pela Líbia.
É também motivo de preocupação o facto de continuar a não ser claro o que as empresas contratadas podem fazer com os dados em bruto recolhidos pelas missões ‘drone’, para além de os disponibilizarem à Frontex.
«O fim da utilização de ‘drones’ Elbit pela EMSA mostra que a pressão pública tem impacte para acabar com práticas antiéticas e lançar luz sobre as estratégias de vendas atrozes das empresas de armamento israelitas», disse Aneta Jerska (ECCP) da World Without Walls Europe. «O novo contrato Frontex e a utilização crescente de ‘drones’, muitos deles de empresas israelitas, visando os refugiados nas fronteiras da Europa, significa que precisamos de exercer muito mais pressão para parar a política antimigração mortífera da Europa e o financiamento da UE à indústria militar de Israel».
Na terça-feira 10 de Novembro (14h Portugal continental), World Without Walls - Europe organiza o webinar «The EU-Israel Nexus: Militarisation, Migration and Apartheid». Oradores de Who Profits, Stop Wapenhandel, Legal Center Lesvos, Sea Watch e Migreurop discutirão a militarização das fronteiras da UE, o papel das empresas militares israelitas e as formas de acção para os contrariar.
Contacto: Aneta Jerska ([email protected])
Para mais informação:
- Petição e a lista de organizações co-patrocinadoras: https://petition.stopthewall.org/
- Webinar «The EU-Israel Nexus: Militarisation, Migration and Apartheid»: https://www.facebook.com/events/385978775871519/
- Documento «Stop Israeli Killer Drones From Intensifying the EU's Border Militarization»: http://www.eccpalestine.org/wp-content/uploads/2020/03/StopIsraeliKillerDrones.pdf
- Novo contrato Frontex: https://stopwapenhandel.org/node/2432
